Não concordo com a afirmação-título de Ghiraldelli. No entanto, me eximo de qualquer comentário agora para fazê-lo depois. Quero, primeiro, escrever ao filósofo minhas objeções e então saber sua resposta. Reitero minha intenção de não fazer deste blogue expressão de uma única visão, mas de diversos pontos e contrapontos. Pensando nisso, publico esta e outras posições sobre o debate ensejado pelas quotas raciais. Em verdade, o próprio Ghiraldeli concordaria, creio que esta seja uma discussão menor ante a da indigência de nossas escolas básicas. É para aí que nossas atenções deveriam estar voltadas com maior intensidade, discutindo tal problema não em termos vagos, senão em termos objetivos de alocação e mobilização de recursos para a construção de um sistema de ensino público forte, de definição de capacidades a serem desenvolvidas nessa escola, etc.
Vinícius Portella
Porto Alegre
27 1223 abr 2010.
Cota racial é política, cota social é esmola
A pior defesa que conheço das cotas para negros e índios na Universidade brasileira é a dos que dizem que isso se insere em uma política educacional de compensação. Em geral, essa defesa é feita pela esquerda. O ataque mais perverso que conheço contra as cotas raciais é o dos que dizem que defendem, ao invés destas, as cotas sociais. Em geral esse ataque é o da direita, em especial o que é dito pelos parlamentares do PSDB e DEM.Cota racial advém de uma política contemporânea, em geral de cunho social-democrata ou, para usar a terminologia americana, mais apropriada ao caso, liberal. A cota social é esmola, tem o mesmo cheiro da ação de reis e padres da Idade Média, e aparece no estado moderno travestida de política.
A cota social não faz sentido, pois o seu pressuposto é o de que há e sempre haverá pobres e ricos e que aos primeiros se dará uma compensação, que obviamente não pode ser universal, para que alguns usufruam da boa universidade destinada aos ricos. É como se dissessem: também há pobres inteligentes que merecem uma chance para estudar. O termo social, neste caso, é meramente ideológico. Não se vai fazer nenhuma ação social com o objetivo de melhoria da sociedade. O que se faz aí é, no melhor, populismo, no pior, a mera prática a esmola mesmo.
A cota racial não pode ser posta no mesmo plano da cota social. Todavia, a sua defesa cai na mesma vala da cota social quando se diz que ela visa colocar os negros na universidade, até então dominada pelos brancos, para que se possa compensá-los pela escravidão ou pelo desleixo do estado ou pelo racismo velado ou aberto. Não! Cota racial não é para isso. O objetivo das cotas é o de colocar um grupo no interior de um lugar em que ele não é visto para que, assim, de maneira mais rápida, se dê o convívio social entre os grupos nacionais, de modo a promover a integração – o que passa necessariamente pelo convívio que pode levar ao conhecimento entre culturas, casamentos, troca de histórias e criação de experiências comuns. A questão, neste caso, é de visibilidade do grupo por ele mesmo e da sociedade em relação aos grupos.
No Brasil há miscigenação. E em grande escala. Ótimo! Mas não basta. Não é o suficiente porque há espaços físicos e institucionais, no Brasil, que não estão disponíveis para determinados grupos étnicos e isso promove uma má visibilidade da nossa população em relação a ela mesma. A população não vê o negro e o índio na universidade e, com isso, não formula o conceito correto de aluno universitário: o universitário é o estudante brasileiro de ensino superior. Ora, se você não vê o negro e o índio nesse espaço, o conceito não se forma de modo ótimo, o que é gerado na mentalidade, ainda que não verbalizado de maneira completamente clara, é o seguinte: o universitário é o estudante brasileiro branco de ensino superior. Isso é o pré-conceito a respeito de aluno universitário. Ele está aquém do conceito – por isso ele é “pré”. Ele pode gerar uma visão errada e, a partir daí, uma discriminação social, em qualquer outro setor da vida nacional.
Assim, para resolver o problema de brancos, negros, índios ou qualquer outro grupo, do ponto de vista social, no sentido de fazer com que todo brasileiro tenha acesso à universidade, a política não é a cota social. Também não é a cota racial. A política correta é a melhoria da escola pública básica, para que todos possam cursar, depois, o melhor ensino universitário. Agora, para resolver o problema da diminuição do preconceito em qualquer setor e, é claro, não só no campo universitário, uma das boas políticas é ter o mais rápido possível o negro e o índio em lugares onde esses brasileiros não estão. Portanto, também na universidade; e é para isso que serve a cota racial. Isso evita a formação de uma mentalidade que se alimente de formulações aquém do conceito – há com isso a diminuição da formação do pré-conceito e, portanto, no conjunto da sociedade, menos ações prejudiciais contra negros e índios.
Foi assim que a América fez. As cotas ampliaram rapidamente o convívio e mudaram a mentalidade de todos. Mesmo os conservadores mudaram! O preconceito racial que, na época de Kennedy, era um problema para o FBI e, depois, do Movimento dos Direitos Civis, diminuiu sensivelmente nos anos oitenta. A visibilidade do negro se fez presente diminuindo sensivelmente o que o americano médio – negro ou branco – pensava de si mesmo. Foi essa política que permitiu um país com bem menos miscigenação que o nosso pudesse, mas cedo do que se imaginava, eleger um Presidente negro – algo impensável nos anos 60.
A ação em favor da cota social é um modo de não dar prosseguimento à política educacional democrática e, ao mesmo tempo, atropelar a política de luta contra a formação do preconceito racial. É uma ação da direita contra a esquerda. A esquerda defende sua política de modo errado ao não lembrar que a cota racial não é política educacional, é política de luta pela integração e pela ampliação da visibilidade de uma cultura miscigenada para ela mesma. Cota não é para educar o negro e o índio, é para educar a sociedade! Ao mesmo tempo, a esquerda se esquece de denunciar que cota social, esta sim, quer se passar por política educacional e, na verdade, não é nada disso – é uma atitude ideológica conhecida, que sempre veio da direita que, sabe-se bem, sempre teve saudades de uma época anterior ao tempo da formação do estado moderno, uma época em que a Igreja e os reis saiam às ruas “ajudando os pobres”.
Os senadores que defendem a cota social e não a cota racial, no fundo imaginam o mesmo que os ricos da Idade Média imaginavam, ou seja, que os pobres existem para que eles possam fazer caridade e, então, como os pobres – de quem o Reino de Céus é dado por natureza, como está na Bíblia – também consigam suas cadeiras junto a Jesus.
Não deveríamos estar debatendo sobre cotas. Afinal, já as usamos em tudo. Por exemplo, fizemos cotas de mulheres para partidos políticos e, com isso, diminuímos o preconceito contra a mulher na política. Por que agora há celeuma em uma questão similar? Ah! É que a cota racial mexe com os brios dos mais reacionários. No fundo, eles não querem mesmo é ver nenhum negro ou índio em espaços que reservaram para seus filhos.
Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo.
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