quarta-feira, 17 de março de 2010

51) Que direito tem o Estado de retirar de uma mãe a guarda de seu filho por estar pedindo esmola junto dele?

Esta postagem tem caráter preliminar e tem por objetivo unicamente dar ciência de determinado acontecimento. Deixo qualquer consideração mais detalhada do tema para uma outra ocasião. Pergunto-me se o fato de uma cigana estar pedindo esmolas com seu filho é o suficiente para que o Estado retire dessa mãe a guarda de sua criança. Por ora, penso que a seja uma ingerência estatal indevida na vida dessa cidadã.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
17 1339 mar 2010

Justiça manda separar criança de 1 ano de mãe cigana em Jundiaí, SP - O Globo


SÃO PAULO - Uma criança de um ano foi retirada do colo da mãe por uma guarda municipal dentro de uma delegacia em Jundiaí, cidade a 83 quilômetros de São Paulo. Filha de uma cigana, a menina foi levada para um abrigo por determinação da Justiça. Segundo o juiz Jefferson Barbin Torelli, a mãe da menina e outra cigana que tem uma filha de 12 anos, estavam pedindo esmola nos semáforos da região e usavam a criança para sensibilizar os motoristas. Isso caracterizaria exploração.
A mãe da criança e a outra mulher prestaram depoimento e foram liberadas pela polícia. Agora, a Justiça vai decidir se a menina de um ano tem condições de ser criada pela mãe.
Imagens feitas na delegacia mostram uma guarda municipal tirando a criança do colo da mãe. A criança grita e a mãe se desespera. Mas a guarda não se sensibiliza e tira a criança da mãe à força.
- Dentro das condições naquele momento, não havia outra saída - disse a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Solange Giotto.
Para ela, se houve trauma, ele poderá ser superado.
- Tudo isso vai se resolver de acordo com o tratamento que essa criança vai ter durante a vida, se ela for bem acolhida - disse a representante do conselho municipal.
O inspetor da guarda municipal Cassio Nicola nega que tenha havido violência no episódio.
- Houve mais de uma hora de negociação. Tentamos explicar para a mãe o que estava acontecendo, que a criança seria separada dela - disse o inspetor.
O inspetor disse que a necessidade de cumprir a decisão judicial obrigou a esta situação.
- A necessidade obrigou a essa situação de tumulto na delegacia.
A criança foi levada numa viatura e colocada no banco da frente. O inspetor da guarda municipal disse que , em seguida, a viatura estacionou e a menina passou para o banco traseiro.

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