quinta-feira, 18 de março de 2010

58) O Vespeiro Pequinês e as Estripulias do Camarada Bo no Império do Meio: tentativa de ascensão de uma nova estrela ao pavilhão vermelho.

Ascensão de líder local desafia PC chinês
Geoff Dyer, Financial Times
Valor Econômico, 16/03/2010 – pág. A12

Nova geração: Considerado populista, Bo Xilai ganha destaque que normalmente só é dado à cúpula do partido: apesar de não pertencer à cúpula do Partido Comunista, Bo Xilai foi a estrela da reunião anual do Legislativo chinês, que acabou domingo

No Congresso Nacional do Povo, que ocorreu nos últimos dez dias, um homem vinha dominando as discussões entre a elite reunida. Quando ele chegou 40 minutos atrasados para uma reunião no fim de semana, no Grande Salão do Povo, os espectadores foram atropelados pelo batalhão de jornalistas de TV que acompanhavam essa figura alta e fotogênica. Quem está provocando todo esse rebuliço, normalmente reservado aos astros do cinema, é Bo Xilai, o presidente do Partido Comunista na cidade de Chongqing, na China central.

Nos últimos seis meses, Bo está em uma cruzada que já lhe rendeu incontáveis manchetes de jornais e cutucou um ninho de vespas em Pequim. O governo de Chongqing vem realizando uma campanha geral contra o crime organizado que já levou a mais de 3 mil prisões - incluindo a de um juiz importante - e desencadeou clamores por medidas parecidas em todo o país. Bo também vem encorajando uma onda de nostalgia pela era Mao, que muitos percebem como menos corrupta. Os usuários de telefones móveis da cidade sempre recebem "mensagens de texto vermelhas", com frases famosas do Grande Líder.

A campanha de Bo está rompendo os laços que existem entre os funcionários locais do Partido Comunista e a crescente cultura de gângsters. Mas seu impacto está indo bem além das províncias. Para começar, indica que a batalha pela sucessão na liderança do partido em 2012 - potencialmente um período turbulento, quando 7 dos 9 membros serão substituídos - está ganhando velocidade. Se o governador de um Estado americano lançasse uma agenda que chamasse tanta atenção, a suposição seria de que ele estaria concorrendo à Presidência - e é exatamente isso que Bo Xilai está fazendo.

"Ele está tentando abrir caminho até Pequim", diz Huang Jing, professor da Universidade Nacional de Cingapura, sobre o ex-ministro do Comércio. "É uma aposta arriscada mas bem calculada para entrar na 'liderança da quinta geração' [pós-2012]."

As batalhas públicas de Bo também poderão mudar a maneira como a política é praticada num sistema dominado por acordos de bastidores e decisões consensuais. O presidente Hu Jintao exemplifica um certo tipo de político - competente, sério e habilidoso no trato com a burocracia interna do partido. Ao apelar para o apoio popular e relegar a elite política, o carismático e midiático homem de Chongqing está entrando num território novo - pode chamar isso de populismo com características chinesas.

"Ele é um dos novos políticos populistas chineses, que são mais acessíveis", afirma David Shambaugh, professor da Universidade George Washington, baseado em Pequim.

A popularidade de Bo pode marcar uma mudança no comportamento da próxima geração de líderes chineses, tanto em casa como fora do país, com uma maneira mais aberta e menos rígida, mas também potencialmente mais errática e, segundo temem alguns, nacionalista.

Há tempos Bo, hoje com 60 anos, é uma estrela política em ascensão. Filho do herói revolucionário Bo Yibo, ele cresceu em Pequim e a vida inteira esteve no Partido Comunista ou ocupando cargos no governo. Ele se tornou conhecido na década de 1990 como prefeito da cidade de Dalian, e depois como governador da Província de Liaoning, ambas no nordeste do país, antes de se mudar para Pequim para comandar o Ministério do Comércio em 2004, quando teve várias negociações tensas com Peter Mandelson, então comissário do Comércio da União Europeia. Ao promover agressivamente projetos de modernização urbana no nordeste, ele chamou a atenção daqueles que defendem a reforma econômica, mas suas campanhas contra a corrupção também estão lhe rendendo o apoio de grupos mais conservadores.

Entretanto, no congresso do Partido Comunista de 2007, ele viu dois membros de sua geração serem promovidos para o Comitê Permanente da cúpula do partido, formado por nove membros: Xi Jinping, que deverá assumir o lugar de Hu Jintao em 2012-13; e Li Keqiang, que deverá se tornar primeiro-ministro. Bo foi nomeado secretário do Partido Comunista da municipalidade de Chongqing, que vem crescendo em ritmo acelerado - tecnicamente é uma promoção, mas, aos olhos de alguns, é um passo para o lado.

Ele vem fazendo de tudo para que a cidade não se transforme em uma pasmaceira política. No verão passado, as primeiras prisões foram feitas em uma operação que recebeu o nome de "tornado anti-Tríade". A população acompanhou com atenção os detalhes sobre os gângsters da cidade. Uma das prisões de maior repercussão foi a de Xie Caiping, conhecida como "a madrinha do submundo de Chongqing", por causa de sua rede de cassinos (um deles ficava do outro lado da rua onde fica o prédio da Suprema Corte).

Rapidamente as prisões começaram a expor os tentáculos do crime organizado. Wang Li, um professor de direito da Universidade de Chongqing que escreveu um livro sobre gângsters, diz que o crime organizado começou a se ampliar depois de 2000, quando a economia chinesa começou a explodir. "Eles começaram a entrar em negócios legítimos como o mercado imobiliário, ameaçando outros interessados em leilões de terrenos para que não aumentassem seus lances", diz ele.

Os julgamentos também revelaram até onde vão os laços dos gângsters com o governo local, especialmente com a prisão de Wen Qiang, um ex-delegado de política e presidente do bureau de justiça da cidade, que é cunhado de Xie. O mais graduado dos mais de 50 funcionários do governo presos, ele está sendo acusado de aceitar 16 milhões de yuans (US$ 2,3 milhões) em propinas, além de estuprar uma estudante. Algumas das propinas ele recebeu de membros do governo que tentavam conseguir promoções.

Mais abrangente que outros esforços anticorrupção, esse vem sendo conduzido em público - tendo sempre Bo, formado em jornalismo, como "líder de torcida". As Tríades estão retalhando pessoas como açougueiros retalham animais", disse ele a jornalistas no ano passado.

Além disso, a campanha vem sendo acompanhada por uma revitalização dos símbolos da era Mao. E isso não envolve apenas as citações de Mao. Nas reuniões do partido, diante das câmeras de TV, ele gosta de liderar os membros em execuções de canções revolucionárias. No novo campus universitário da cidade, uma estátua de 20 metrosde altura do Grande Timoneiro se eleva acima das salas de aula e dos alojamentos que a rodeiam.

Bo não é o primeiro político a criar uma personadessas, tão amigável à mídia - o primeiro-ministro, Wen Jiabao, por exemplo, usou aparições na TV para organizar o esforço de socorro depois do terremoto de Sichuan em 2008, e às vezes se chama de Avô Wen, quando está em meio às pessoas comuns. Mas, numa era em que o Partido Comunistabusca uma nova cola ideológica para substituir as velhas realidades marxistas, Bo abraçou o manual do populismo com maior entusiasmo que qualquer outro.

"Ele está mostrando que qualquer que queira ser bem-sucedido precisa aprender como se destacar na mídia - esse é o atalho para a fama e o poder", afirma Bo Zhiyue, um acadêmico da Universidade Nacional de Cingapura. "Mas, no contexto chinês, você precisa conseguir um equilíbrio delicado entre querer fazer as coisas e certificar-se de que não vai alienar muitos amigos em Pequim."

Certamente a campanha anticorrupção de Chongqing embaraçou partes da elite política. He Guoqiang, um membro do Comitê Permanente, é um ex-presidente do Partido Comunista em Chongqing; assim como Wang Yang, hoje encarregado da Província de Guangdong e outro astro em ascensão que tem boa relação com a mídia e ambiciona um cargo mais graduado em 2012. Ambos agora enfrentam perguntas sobre como deixaram o crime organizado prosperar.

Isso também vem criando problemas para o presidente Hu, que está ciente do efeito corrosivo que a corrupção pode ter sobre a legitimidade do partido. Espalham-se pelo país clamores por medidas de combate ao crime organizado e seus políticos aliados, ao estilo de Chongqing. A campanha não só fez os esforços anticorrupção de Pequim parecerem inócuos, como as revelações no julgamento de Wen Qiang de que promoções dentro do partido são compradas e vendidas criaram uma pressão popular ainda maior por medidas moralizadoras. O veredito no caso de Wen ainda não foi anunciado.

Segundo Liang Jing, o pseudônimo usado por um comentarista político, "Bo Xilai transformou uma crise no governo local, que levou anos para se formar, em uma crise de opinião pública e política que é muito desfavorável para Hu".

Mesmo assim, não é apenas a elite política que está em alerta por causa da cruzada de Bo. Ele também vem preocupando defensores da reforma política que veem seu estilo como um passo atrás. Os críticos afirmam que sua tumultuada "campanha de massa" lembra a Revolução Cultural, e apontam para o surgimento de um culto à personalidade. (Um sucesso recente a circular na internet na China é uma música sobre Bo com letras que dizem: "Seus olhos são como um par de espadas cintilando na luz fria. Você permanece firme diante do mal. Os corruptos tremem à simples menção de seu nome".)

Lian Yue, um blogueiro conhecido, comentou: "Ver como é fácil para Chongqing lançar uma revolução cultural em pequena escala é uma tragédia para todo o povo chinês".

Esses temores aumentaram com a prisão de Li Zhuang, um advogado que representava um dos gângsters de Chongqing. Após o acusado ter declarado no tribunal que foi torturado pela polícia, Li foi acusado de encorajar seu cliente a mentir. Li, que inicialmente confessou, mas depois retirou a confissão, foi sentenciado a 18 meses de cadeia.

Embora Li seja uma figura controvertida nos círculos legais chineses, sua condenação deixou advogados apavorados. Segundo Mo Shaoping, o mais destacado advogado chinês especializado em direitos humanos: "Esse caso é um golpe devastador para todos os advogados. É um caso clássico em que a política substitui as leis e as regras".

Alguns observadores temem que o populismo de Bo possa estar mostrando o rumo que os futuros líderes chineses poderão tomar se a economia enfraquecer. "A tentação de se aproveitar do ressentimento e do nacionalismo será grande dessa maneira", afirma Huang Jing. "Seria muito perigoso se isso acontecesse, tanto para a China quanto para o resto do mundo."

Por todas essas razões, o destino político de Bo será observado atentamente. O professor Bo (sem parentesco) acredita que a popularidade de Bo Xilai é hoje tão grande que se a próxima liderança fosse decidida pelo voto dos 3 mil delegados do Congresso Nacional do Povo, ele seria escolhido presidente. "Da mesma maneira que em 2008 todo mundo estava falando de Obama, na China todo mundo está falando de Bo Xilai", diz ele. Essas decisões ainda são tomadas por um pequeno grupo de elite, mas outros analistas políticos acreditam que Bo tem uma boa chance de conseguir uma posição no Comitê Permanente, talvez no Ministério da Segurança.

Mesmo assim, Bo também fez muitos inimigos entre os políticos mais graduados, que não gostam de seu perfil midiático e o acusam de arrogância. Uma nova liderança só será escolhida daqui mais de dois anos, e os rivais ainda poderão atacar vazando histórias comprometedoras sobre ele ou sua família.

Há sinais de que Bo está ciente dos perigos. Artigos de jornais recentes sugerem que a campanha contra os criminosos de Chongqing está perdendo força. Em uma entrevista concedidas a jornalistas recentemente, ele ficou irritado quando lhe perguntaram sobre suas ambições políticas. "Estamos aqui para discutir o relatório sobre o trabalhodo governo entregue pelo primeiro-ministro Wen Jiabao", disse ele. A pergunta foi então apagada da transcrição online do "Diário do Povo". Na China, o populismo tem seus limites.

Corrida por cargos na sucessão de 2012 vai a pleno vapor
Financial Times, 16/03/2010

Ao que parece, a nova liderança da China foi acertada em um congresso do Partido Comunista em 2007. Os membros mais graduados do partido decidiram que em 2012-13, Xi Jinping vai assumir as funções de presidente do partido e a Presidência do país, atualmente ocupada por Hu Jintao; Li Keqiang de ser o próximo premiê.

Embora haja algumas dúvidas sobre o processo desde então - Xi não conseguiu uma esperada promoção no último outono chinês para a comissão que cuida dos militares -, a maior parte dos analistas acredita que a sucessão está nos trilhos.

Mas mesmo assim ainda há muito pelo que jogar. Com pouca transparência ou procedimentos estabelecidos, essas decisões de cúpula não são todas tomadas antes do último minuto. Mais importante é que a sucessão diz muito mais respeito que apenas os dois maiores cargos. Na hierarquia do Partido Comunista Chinês, o primeiro-ministro Wen Jiabao é na verdade o número três.

Desde a morte de Mao Tsé-tung, em 1976, o partido vem tentando evitar ter uma figura dominante; as decisões mais importantes agora são tomadas por uma liderança coletiva. Acredita-se que o presidente Hu goza de certos poderes de veto e convocação e cancelamento de reuniões. Mas analistas afirmam que, por exemplo, a decisão de valorizar a moeda ou lançar um grande pacote de estímulo econômico é tomada pelos nove membros do Comitê Permanente do Partido Comunista. Assim, ser um membro do Comitê Permanente é uma posição muito mais influente do que estar no gabinete ministerial do governo dos EUA.

Na transição de 2012-13, entre 5 e 7 membros do comitê deverão se aposentar, o que significa que um grande número de funções importantes estará disponível. Os analistas acreditam que é justamente para uma dessas funções que Bo Xilai está se posicionando.

Alguns observadores acreditam que a corrida sucessória já está sendo sentida na vida política chinesa. E pode ser por isso que Pequim recentemente vem adotando uma posição diplomática mais afirmativa e, com os políticos temendo serem taxados de frouxos, concedendo sentenças mais duras a dissidentes.

"A sucessão pode ser um dos motivos pelos quais a situação está mais dura nos últimos meses", diz David Shambaugh, professor da Universidade George Washington. "Quando há incertezas, há também uma tendência de aversão aos riscos e um maior conservadorismo.
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57) Contendas comerciais: um canarinho e um dragão sob mira de uma águia-careca.

Para EUA, Brasil e China enterram negociação
Assis Moreira
Valor Econômico, 18.03.2010

Os Estados Unidos estão demonizando o Brasil e a China, acusando os dois grandes emergentes de causarem dificuldades para o presidente Barack Obama na área comercial, revelam fontes com acesso direto aos negociadores com poder de decisão nos EUA. Um amontoado de queixas em relação ao Brasil e China foi o que mais ouviram autoridades que recentemente visitaram Washington. Na ocasião, a maior potência do planeta teria enviado os piores sinais possíveis para a área comercial.

No caso do Brasil, a administração Obama alega que a retaliação de US$ 830 milhões (incluindo patentes, remédios, filmes etc.) complica politicamente sua atuação no Congresso e, ao mesmo tempo, enterraria de vez tentativas da Casa Branca de retomar a negociação global em Genebra.

Na semana que vem, os 153 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) voltarão a examinar o que fazer com a combalida Rodada Doha de liberalização comercial, já que apenas um país, os EUA, estão bloqueando qualquer avanço. Houve uma tentativa de se marcar uma reunião ministerial, de maior peso, mas Washington a bloqueou. E a reunião de altos funcionários na semana que vem foi encurtada.

A avaliação na cena multilateral é que a retaliação brasileira está servindo de novo pretexto para os EUA desviarem a atenção da incapacidade do governo Obama de negociar, já que não tem condições, atualmente, de assinar nem um acordo comercial com o Panamá. Pelo clima em Washington, o sentimento de observadores é de que dificilmente a administração Obama terá condições de apresentar uma proposta de compensação ao Brasil nos próximos dias para evitar a sanção contra bens americanos.

Em Genebra, os americanos não tocam no assunto do algodão. A impressão é que os EUA querem não apenas que o Brasil não retalie, como peça desculpas por estar incomodando, notam certos observadores. Não apenas o Congresso está entrincheirado no apoio protecionista a seus agricultores, como a equipe de Obama mostraria uma inação, ou até uma incompetência, para tratar com os parlamentares que não querem nem ouvir falar de liberalização ou compromissos.

Uma negociação - na OMC ou bilateralmente - demanda, de todo modo, a reforma da lei agrícola americana. Só que o Congresso não quer mudar os programas para o algodão, os principais beneficiários de subsídios e com lobby fortíssimo entre os parlamentares. Eles não querem alterar nada para viabilizar uma negociação global, e não é a retaliação do Brasil que vai mudar essa situação, diz fonte que conhece bem a posição americana.

Há dois modos de agir quando se perde uma disputa na OMC. A União Europeia foi condenada na briga do açúcar com o Brasil e usou a decisão para facilitar a reforma de seu regime de subsídios, considerado ilegal. Já os EUA têm posição contrária e certos negociadores falam de intimidação bilateral.

Em relação à China, os torpedos também aumentaram. Com déficits público e comercial enormes, os EUA não cessam de acusar Pequim de manipular a taxa de câmbio e manter a moeda desvalorizada em relação ao dólar, o que torna as exportações chinesas particularmente competitivas, ao mesmo tempo que protege o mercado chinês contra produtos americanos.

Esta semana, 130 parlamentares republicanos e democratas enviaram uma carta ao Departamento do Tesouro, exigindo que o governo Obama imponha sobretaxa aos produtos originários da China. Longe de se intimidar, os chineses dizem que não vão alterar sua política cambial. E, por outro lado, cobraram dos EUA que sejam mais cuidadosos na administração econômica, porque estão preocupados com o desempenho da economia americana.

A China e o Japão, os dois maiores credores dos EUA, voltaram a diminuir seus estoques de títulos do Tesouro americano, em janeiro, quando a demanda estrangeira caiu para US$ 19 bilhões, comparada aos US$ 63 bilhões em dezembro. O estoque chinês ficou em US$ 889 bilhões e o do Japão, em US$ 765,4 bilhões.

56) Canarinho demasiado voluntarioso? - A mediação brasileira da tensão árabe-israelense.

Face aos resultados, na melhor das hipóteses pífios, a serem alcançados pela iniciativa brasileira no Oriente Médio, fica claro que esta mediação não se subordina à paz nesta região, senão a outros objetivos. A que plateia - como diz Luiz Felipe Lampreia abaixo - se dirige essa manobra?

Vinícius Portella

Porto Alegre,
18 1226 mar 2010.

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Mediação impossível

A viagem do presidente Lula ao Oriente Médio   é,  antes de mais nada, inútil do ponto de vista diplomático. 
É claro que os discursos oficiais proclamarão que a posição brasileira é a favor da paz no Oriente Médio e que esta é uma postura tradicional da diplomacia brasileira.Não há dúvida de que é verdade. Eu mesmo, como ministro das Relações Exteriores, fui a Israel - onde estive com o primeiro ministro Itzahk Rabin e com o então meu colega Shimon Peres- e a Gaza ,onde reuni-me com Yasser Arafat e seus principais conselheiros.Nuca se falou em mediação brasileira naquele momento em que o processo de paz parecia viável e só foi interrompido pelo assassinato de Rabin em 1995. 
Hoje, infelizmente, a paz é remota por efeito dos radicalismos tanto de israelenses, quanto de palestinos.Por isso , expor o presidente do Brasil a todos os percalços e às abundantes críticas internacionais de uma viagem ao Oriente Médio, que se intitula como de mediação, é um equívoco diplomático.Não é tão grave quanto apoiar o fanático Amadinejá- gravíssimo erro que atinge em cheio a imagem internacional do Brasil- mas sem dúvida arranha o prestígio nacional como potência emergente numa empreitada que não tem possibilidade alguma de produzir um grão de areia de efeito real sobre o impasse que dilacera a região. Mediação, como qualquer estudante de assuntos diplomáticos aprende no primeiro ano, só se aceita a convite de ambas as partes em litígio, nunca se voluntaria, especialmente  tendo  influência muito limitada sobre elas. 
A única explicação relevante para a iniciativa é que constitua, como se diz na gíria futebolística ,um jogo para a arquibancada nacional apenas.Embora alguns líderes árabes e mesmo israelenses tenham elogiado o esforço, é óbvio que dizem-no por cortesia e conveniência política.Parece-me óbvio assim que, em pouco tempo, ninguém se lembrará da passagem do nosso presidente por essa região tão sofrida.

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55) Brasil, Brics, Europa - Lourdes Sola

A Europa inacabada e o B de Brics
Lourdes Sola
O Estadao de S.Paulo16 de março de 2010

O noticiário internacional tem coberto temas que convergem num sentido muito preciso: pautam a agenda da política externa do próximo governo. Aos problemas da zona do euro somaram-se a visita da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, o périplo do presidente Lula pela região e a postura ativamente omissa do Brasil na questão dos direitos humanos em Cuba e no Irã. São temas que iluminam os testes de estresse por que passam duas modalidades distintas de integração regional, a da Europa e a da América Latina. Também realçam um contraponto: é no plano político que o lugar do B de Brics permanece uma questão em aberto. Em parte, porque o Brasil passou a ser um dos atores coadjuvantes no cenário global. Vale dizer, nossas responsabilidades estão mudando de natureza e de escala, paralelamente às mudanças no eixo de poder econômico global. Mas também porque o sentido dessas mudanças não está introjetado e decantado pelas autoridades pertinentes. Ainda se curvam a um tipo de pluralismo inaceitável: subordinam os direitos humanos (e a democracia) a uma ideia de "soberania" ou "legalidade" circunscrita ao Estado cubano ou ao iraniano.

É no plano político que os grandes ativos do Brasil e suas responsabilidades internacionais são inexplorados. Somos o único dos Brics sem armas nucleares. Somos parte do Sul, pelos níveis intoleráveis de justiça distributiva. Mas o caminho para superá-los, tal como nossa trajetória econômica, reflete o alinhamento da sociedade, e do eleitor-consumidor, com os valores do "Norte": pela via democrática, do compromisso com o constitucionalismo e por meio de um mix único entre Estado e mercado, como agentes de transformação social e econômica. Padrão consolidado nos anos 90. É nesse registro que os rumos da zona do euro nos interessam. Lá, como cá, "as grandes transformações" econômicas, boas ou adversas, definem as encruzilhadas, não os rumos: só propiciam os incentivos para as decisões estratégicas dos políticos eleitos.

O que está em jogo na Europa é a própria ideia de Europa, como a conhecemos hoje, ou seja, como resultado de uma construção política, idealizada pelos arquitetos do Tratado de Roma (1957): Jean Monet, Robert Schuman, Paul Henri Spaak e Alcide De Gasperi. A matriz da nova identidade europeia foi uma visão estratégica e algo utópica: construir uma comunidade de interesses econômicos e de recursos políticos para exorcizar a devastação de duas guerras, do Holocausto e da Guerra Civil na Espanha. Eles operaram simultaneamente em duas frentes. Na econômica, a integração substituiria o nacionalismo expansionista, baseado nas desvalorizações competitivas da taxa de câmbio. No plano político, o compromisso com um papel proativo de exportação da democracia para os vizinhos, reféns de ditaduras. Estes valores foram codificados nas condicionalidades políticas para acesso à União, as quais embutem uma concepção de democracia representativa, regulada pelo constitucionalismo liberal, de molde social-democrático, ou seja, solidário. Daí, as condições de um piso salarial mínimo e a redução das desigualdades regionais em cada país, tendo por referência os elevados padrões médios da União. Daí também a construção de uma rede de sustentação financeira - os "fundos estruturais" a custo quase zero - para as áreas subdesenvolvidas dos países em democratização, os do Sul e, depois, os pós-comunistas.

Por isso, a leitura economicista da União Europeia, a partir da União Aduaneira, é parcial e socialmente conservadora. Não faz jus ao sentido de missão que inspirou os governantes eleitos da Bélgica, da França, da Itália, do Luxemburgo, dos Países Baixos e da Alemanha Ocidental a darem início à construção da Europa. Saltam aos olho as qualidades de statemanship que deram corpo a essa visão, aprofundada por seus continuadores, Willy Brandt, François Mitterrand. Em suma, a construção da nova identidade europeia não ocorreu a reboque de interesses econômicos, mas, ao contrário, o interesse econômico em integrar a Europa explica a aderência dos setores não-democráticos do Sul à democracia. É o caso do setor financeiro na Espanha.

Essa ideia de Europa está em jogo, em virtude do que o Tratado de Maastricht e a unificação monetária significaram: um ato de delegação política de parte dos países membros e de seus respectivos eleitorados, pelo qual abdicaram de sua soberania monetária, transferida para o Banco Central Europeu. Em troca da preservação de sua soberania fiscal, a partir de padrões convergentes de autodisciplina. No longo prazo, a preservação da ideia matriz e da moeda comum forte, que a simboliza, depende de mais um giro do impulso unitário, ou seja, a construção da Europa como federação política. Isso requer um novo ato de delegação política, agora, a da soberania fiscal em benefício de entidades regulatórias supranacionais. A ideia de um Fundo Monetário Europeu se inscreve nesse cenário.

No curto prazo, isso depende de um processo de persuasão dos eleitorados nacionais e também de visão estratégica e qualidades de statemanship das lideranças políticas da Alemanha e da França. Será impossível, porém, realizar esse tipo de calibragem político-econômica sem outra "grande transformação", de corte keynesiano, em escala europeia. Por um lado, a reestruturação econômica e a disciplina fiscal que se requerem dos Piigs não podem ser contracionistas, nem pautadas por um tom punitivo por parte dos pesos pesados. Por outro, é fundamental que a Alemanha - país superavitário e cujo setor privado é o grande credor da Europa, graças aos níveis de poupança de sua sociedade - abra seus mercados, consumindo mais. A ser assim, continuará a fazer jus aos valores que moldaram sua liderança na construção da Europa: moeda forte e integração.

PROFESSORA DA USP, EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, É DIRETORA DO GLOBAL DEVELOPMENT NETWORK, DO INTERNATIONAL INSTITUTE FOR DEMOCRACY E DO CONSELHO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS

54) A Passeata Passional pelo Petróleo.

A aliteração não faz juz a nossos melhores simbolistas, mas uma passeata ocorrida na cidade do Rio de Janeiro contrária à proposta de divisão igualitária dos royalties  da exploração petrolífera em solo nacional me fez lembrar desses poetas. Não é todo dia que se reúnem tantos nefelibatas moradores de torres de marfim. Embora, estes da passeata não tenham o mesmo requinte daqueles e estejam sendo manipulados por certas lideranças políticas.
Ademais, ninguém se apresse a chamar os cariocas e demais fluminenses de safos: pois três prefeitos gaúchos também criticam a emenda Ibsen Pinheiro.
Procurarei os melhores argumentos a favor dos "estados produtores", mas por ora fico apenas com o texto seguinte e faço meu o comentário de Paulo Roberto de Almeida. A postagem em seu blog pode ser conferida aqui.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
18 0000 mar 2010.

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Um artigo técnico, e bem embasado, sobre um problema econômico, que vem sendo politizado indevidamente por políticos mal intencionados...

A quem pertencem os royalties, afinal?
SÉRGIO GOBETTI, ECONOMISTA (IPEA)
Valor EConômico, Opinião - 12.03.2010

A aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro redistribuindo os royalties do petróleo por intermédio dos fundos de participação dos Estados e municípios abriu um importante debate: a quem pertencem esses recursos? De um lado, a maioria dos deputados expressou por meio do seu voto o sentimento de que o petróleo, sobretudo aquele extraído do alto-mar, é de todos os brasileiros e, por isso, sua renda deve ser repartida de forma "igualitária" entre todas as unidades da Federação. Por outro lado, o governador do Rio de Janeiro reagiu como se estivesse sendo roubado, já que hoje seu Estado (incluindo municípios) é beneficiário de 75% dos royalties descentralizados.

Alegam os governantes do Rio que os royalties devem servir para compensar os Estados produtores e que, portanto, nada mais justo que o governo fluminense receba a maior fatia. Esse argumento poderia ser considerado válido se o petróleo que gera os royalties estivesse sendo produzido nos limites territoriais do Estado do Rio. Mas não é. Mais de 95% do petróleo e do gás brasileiros são oriundos de plataformas localizadas a mais de 100 milhas da costa, de domínio da União.

Por uma peculiaridade da Constituição brasileira em comparação com outras federações, mesmo o petróleo extraído em terra é patrimônio da União, mas nesse caso ao menos podemos falar em Estado e município produtor e em direito a receber uma compensação financeira. Aliás, é interessante assinalar que a Agência Nacional de Petróleo não registra qualquer produção em terras fluminenses.

Como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela dos royalties? A Constituição, a mesma que diz ser da União (e não do Rio) todas as jazidas de petróleo, concede o direito à compensação a Estados e municípios, delegando a leis ordinárias a definição da fatia e dos critérios a serem adotados na distribuição descentralizada.

Foram essas leis ordinárias que consolidaram um sistema de distribuição dos royalties de mar baseado principalmente no conceito de área de "confrontação" com campos de petróleo, segundo linhas traçadas pelo IBGE para dividir a plataforma continental entre Estados e municípios.

Esse critério de distribuição é um caso raro no mundo e causou espanto e preocupação entre especialistas reunidos em conferência do Banco Mundial, em Washington.

Mesmo em federações descentralizadas, como a canadense, os recursos do petróleo extraído a mais de 10 ou 12 milhas da costa são apenas do governo central. Além de raro, esse critério é irracional do ponto de vista socioeconômico, porque não compensa os Estados e municípios de acordo com os impactos que sofrem da atividade petrolífera, mas com base apenas na sorte geográfica de estar no litoral e possuir um formato de costa que lhe garanta uma área de confrontação generosa.

Talvez a aprovação da emenda Ibsen contribua para que o Senado faça uma discussão técnica mais séria e produza critérios de distribuição mais racionais, bem como regras de transição para viabilizar as mudanças, inclusive na partilha dos atuais royalties sob regime de concessão. O Rio de Janeiro pode até receber uma fatia especial dos recursos, mas não porque o petróleo lhe pertence e nem na proporção atual.

Por fim, é preciso considerar que a descentralização das receitas amplia os riscos econômicos, principalmente em contexto de alta volatilidade dos preços, já que a tendência dos governantes beneficiados por royalties é gastar muito nos anos de bonança e relaxar na arrecadação de impostos. Isso exige que se criem regras especiais que limitem os gastos e forcem a geração de poupança para os anos de queda nos preços de petróleo.

*Economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA)

quarta-feira, 17 de março de 2010

53) Desce uma tequila com muita filosofia!

Olhando a comunidade do curso de filosofia da UFRGS descobri o Filosofia no Boteco. Não vi o suficiente que me permitisse emitir algum juízo bem fundamentado sobre o blog. Todavia, me pareceu uma boa e bem humorada iniciativa. Espero que não enverede pelo caminho dos lugares-comuns filosóficos, ao que pode indicar os tópicos referentes à passagem do mito à razão ou sobre a caverna de Platão. Digo pensando na apreciação de Desidério Murcho sobre certo livro de Anthony Kenny e que em certo trecho disse nestas palavras:
Mas ainda que se ocupem desses chavões, acredito que o pessoal no boteco lance um olhar inteligente sobre eles.

Vinícius Portella,

Porto Alegre,
17 2327 mar 2010

52) O que diriam Eugênio Gudin e Simon Schwartzman àqueles contrários ao Parque Tecnológico da UFRGS?

Houve na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no dia 5 do corrente mês, um protesto que levou muitos militantes do movimento estudantil, de movimentos sociais, à reitoria desta universidade. Pressionado, o reitor comprometeu-se em adiar a votação do Projeto de Parque Tecnológico por 30 dias e organizar audiências públicas para que a comunidade universitária e a sociedade pudessem conhecer e debater a criação do Parque, como informa o Grupo de Trabalho Universidade Pública (GTUP). Informação idêntica foi publicada no Observatório do Parque Tecnológico


Grosso modo, veem o presente projeto como uma maneira de privatização do conhecimento gerado na universidade, o qual, ainda segundo sua opinião, é público e não deve servir a empressas privadas que agem somente em função de seu lucro e que não têm compromissos com o bem-estar da sociedade.

No entanto, isto serve mais para mostrar quais são suas concepções ideológicas do que para embasar um argumento sólido contrário ao parque. Parece-me, no entanto, que faltam análises do projeto que levem em conta seus aspectos administrativo, de eficácia, de eficiência, etc para que então uma avaliação bem fundada seja feita e, assim, melhorias sejam encaminhadas ou se adote um projeto alternativo.

Não tenho visto nenhuma defesa do parque que não estivesse no mesmo nível dos ataques a ele, todavia - não especificamente sobre este projeto e fornecendo um bom material para nossa reflexão - Simon Schwartzman em entrevista à Veja e à Fapesp Pesquisa, com base em seus estudos, defende que a universidade pública deve buscar financiamento privado também, em desacordo com o defendido pelos manifestantes.


Parece-me que velhas ideias animam tais contestações e guardam grande afinidade com um debate há muito ido. No debate entre socialistas e capitalistas, insere-se o texto de Eugênio Gudin que, a despeito de qualquer defasagem temporal e de seus possíveis pontos fracos, serve ao menos para refutar críticas mais simplistas e simplórias à economia de mercado que estão na base dos ataques à "privatização da UFRGS".

Vinícius Portella

Porto Alegre,
17 1849 mar 2010
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O social-capitalismo
Eugênio Gudin
O Globo, 10/4/72

Falando por ocasião do jantar comemorativo da Revista do Jornal do Brasil, referiu-se o Ministro Delfim Neto ao regime econômico predominante no Brasil em termos muito felizes dizendo:


"O que está acontecendo realmente com o Brasil é que ele finalmente perdeu a vergonha (podia alternativamente ter dito perdeu a covardia) de ser um país capitalista. A partir do momento em que o país passou a assumir essa condição, as coisas começaram a marchar muito mais naturalmente e melhor"


É que, por um misto de ignorância e de covardia, a palavra capitalismo passou a ter uma conotação sinonímica de regime retrógrado, desumano, perverso. Não se indagava da origem da expressão nem de seu significado original. A expressão capitalismo foi impropriamente cunhada por Marx, seu maior inimigo. Como se no regime que tem esse nome o fator capital fosse o elemento predominante, quando, como sabe qualquer economista, o rendimento oriundo do trabalho entra por cerca de 65% no produto e o capital por cerca de 10%. Mais ainda, o capitalismo que Marx invectivava era muitíssimo diverso do que hoje se entende pelo mesmo nome. Era de fato um regime desumano em que o proletariado era quase escravo, em que mulheres e crianças trabalhavam 10 e mais horas por dia, em que não havia sombra de legislação social nem imposto de renda apreciável. Hoje ninguém, por mais direita que seja, deixará de abominar semelhante regime.


O capitalismo de hoje, com suas classes operárias organizadas, dignificadas e participantes, é coisa inteiramente diferente. É o que poderia chamar de social-capitalismo.
As previsões de Marx, que eram simples extrapolações do que acontecia no seu tempo, foram inteiramente desmentidas. Em vez do empobrecimento das massas nos países capitalistas, verificou-se uma melhoria de padrão de vida, sem paralelo na história. Por isso é que na Conferência Internacional de Brissago, em 1961, eu tive ocasião de dizer ao professor soviético que dela participava, que eu só conhecia uma ditadura do proletariado, a dos Estados Unidos, e uma escravidão do proletariado a da Rússia. Basta dizer que nos EUA a melhoria de produtividade – e às vezes mais – é totalmente absorvida pelos aumentos dos salários. Em vez da quase subnutrição e do mínimo biossocial previsto por Marx na sua teoria da mais valia, o que se vê nos EUA é o operário dono de automóvel.
Não faz mal repetir os algarismos que tantas vezes tenho citado da evolução da remuneração do capital na primeira metade deste século nos Estados Unidos, país conhecido como a fortaleza do capitalismo:



Quadro Demonstrativo da Participação % no PIB dos EUA



 Anos Trabalho Capital
 1900 - 1918 57,0 19,6
 1919 - 1928 62,4 19,0
 1929 - 1938 65,6 19,2
 1940 63,9 14,0
 1950 64,3 9,8
 1955 68,8 9,9
Quadro Demonstrativo das Horas Semanais Trabalhadas e Ganho Real (1899-1900 base 100)



 Anos Horas Semanais Remuneração Real %
 1889 - 1890 60,0 90
 1899 - 1900 59,0 100
 1909 - 1910 56,6 116
 1919 - 1920 47,4 113
 1929 - 1930 42,1 134
 1939 - 1940 38,1 192
 1949 - 1950 40,5 248
 1955 40,7 286

Esses números provam mais do que quaisquer argumentos ou discursos.
O que há é uma grande covardia diante da moda de se dizer esquerdista, possuidor de idéias avançadas (conquanto indefinidas) e de sentimentos humanos.
Dessa espécie de esquerdistas ou progressistas é que disse George Bernanos, com muita propriedade:

"Os católicos de esquerda ou de extrema esquerda sempre me deram a impressão de uma retaguarda de caudatários da tribo marxista em marcha para a terra prometida", acrescentando: "Parece que já não há outra maneira de amar os pobres senão a de ser marxista."

O nosso atual regime sócio-econômico, que propus designar por social-capitalismo, a saber, adoção de processos capitalistas para atingir objetivos sociais, desenha-se bem nas várias instituições como INPS. FGTS, PIS, siglas já bem conhecidas.

Importa contudo não perder de vista que o sistema capitalista, da iniciativa privada, deve ter o lucro como incentivo ou melhor, como isca. Porque como escreveu o grande scholar J. Viner:

"Se porém a estrutura do sistema tributário é tal que o empresário tem que suportar todos os prejuízos que ocorram, só tendo direito a uma parte mínima dos lucros, se houver, ele dará então preferência a aplicações de renda fixa e não assumirá o risco das iniciativas que promovem o progresso econômico do País."

Sobre a eficiência dos processos capitalistas, comparados com os que clamam por melhor distributivismo, escreveu o Professor Robert Solow:

"Se compararmos dois regimes econômicos, um baseado na livre iniciativa e incentivo de lucro com taxa de progresso de 4% ao ano, digamos, e o outro de melhor distribuição de renda, com uma taxa de 2%, veremos, ao fim de alguns anos, que os pobres do primeiro sistema são mais ricos do que os remediados do segundo."

E o Professor Dewhurst observou que:

"De todas as grandes nações industriais, a que mais se tem apegado ao capitalismo privado é a que mais se aproximou do ideal socialista de prover a abundância em uma sociedade sem classes."

Q.E.D.

51) Que direito tem o Estado de retirar de uma mãe a guarda de seu filho por estar pedindo esmola junto dele?

Esta postagem tem caráter preliminar e tem por objetivo unicamente dar ciência de determinado acontecimento. Deixo qualquer consideração mais detalhada do tema para uma outra ocasião. Pergunto-me se o fato de uma cigana estar pedindo esmolas com seu filho é o suficiente para que o Estado retire dessa mãe a guarda de sua criança. Por ora, penso que a seja uma ingerência estatal indevida na vida dessa cidadã.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
17 1339 mar 2010

Justiça manda separar criança de 1 ano de mãe cigana em Jundiaí, SP - O Globo


SÃO PAULO - Uma criança de um ano foi retirada do colo da mãe por uma guarda municipal dentro de uma delegacia em Jundiaí, cidade a 83 quilômetros de São Paulo. Filha de uma cigana, a menina foi levada para um abrigo por determinação da Justiça. Segundo o juiz Jefferson Barbin Torelli, a mãe da menina e outra cigana que tem uma filha de 12 anos, estavam pedindo esmola nos semáforos da região e usavam a criança para sensibilizar os motoristas. Isso caracterizaria exploração.
A mãe da criança e a outra mulher prestaram depoimento e foram liberadas pela polícia. Agora, a Justiça vai decidir se a menina de um ano tem condições de ser criada pela mãe.
Imagens feitas na delegacia mostram uma guarda municipal tirando a criança do colo da mãe. A criança grita e a mãe se desespera. Mas a guarda não se sensibiliza e tira a criança da mãe à força.
- Dentro das condições naquele momento, não havia outra saída - disse a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Solange Giotto.
Para ela, se houve trauma, ele poderá ser superado.
- Tudo isso vai se resolver de acordo com o tratamento que essa criança vai ter durante a vida, se ela for bem acolhida - disse a representante do conselho municipal.
O inspetor da guarda municipal Cassio Nicola nega que tenha havido violência no episódio.
- Houve mais de uma hora de negociação. Tentamos explicar para a mãe o que estava acontecendo, que a criança seria separada dela - disse o inspetor.
O inspetor disse que a necessidade de cumprir a decisão judicial obrigou a esta situação.
- A necessidade obrigou a essa situação de tumulto na delegacia.
A criança foi levada numa viatura e colocada no banco da frente. O inspetor da guarda municipal disse que , em seguida, a viatura estacionou e a menina passou para o banco traseiro.

domingo, 14 de março de 2010

50) 20 Years of Human Development.

Transcrevo a postagem que meu amigo Thomas Kang fez em seu Oikomania. Indico muito bem este blog e não o faço por cordialidade, nem por laços de amizade: qualquer pessoa que olhar essa página constatará quão bem escreve esse jovem economista e terá mostras de sua inteligência apurada e sofisticada. Não tenho dúvidas que será, futuramente, alguém reconhecido e renomado. Deixemos o rapaz e o porvir fazerem seu trabalho.


Vinícius Portella


Porto Alegre,
14 2111 mar 2010.
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Recebi do meu ex-professor Flávio Comim (da UFRGS, economista do PNUD-Brasil e do Capability and Susteinability Centre da Universidade de Cambridge) um convite para acompanhar as discussões em um grupo do Facebook sobre "20 Years of Human Development". Aqueles que têm Facebook e se interessam pela discussão econômica-filosófica acerca do bem-estar, dêem uma olhada. Alguns dos debates referem-se à comparação entre IDH e medidas de felicidade ou aos resultados atingidos ao longo dos 20 anos em que o IDH tem sido calculado. Está interessante.
[Thomas Kang]

49) "Trilogia Blog de Defesa".

Os assuntos relacionados à defesa não são de grande domínio por parte de civis. Talvez, se conte nos dedos o número de especialistas civis capacitados a lidar com tais assuntos. A situação, no entanto, parece estar mudando. Uma iniciativa neste sentido é o da "Trilogia Blog de Defesa". Os blogs Poder Naval, Forças Terrestres e Poder Aéreo procuram levar a todos os interessados informação a respeito das forças de mar, terra e ar respectivamente. Pareceram-me muito bem feitos. No entanto, não posso declarar coisa alguma em relação às opiniões lá expressas, pois ainda não as li.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
14 1923 mar 2010.

sábado, 13 de março de 2010

48) Adeus, Glauco.

Ensaiei escrever algo mais elaborado, mas acabei por desistir. É muito triste saber de uma morte em tais circunstâncias como foi a de Glauco. No entanto, tragédias tais como essa sucedem-se dia após dia e, por mais que nos sensibilize, a morte do cartunista está no mesmo nível dessas tantas que tomamos conhecimento pela frieza das estatísticas. Particularmente, digo que sua morte me atingiu. Tomei consciência de quem era o Glauco nas páginas do Pasquim 21. Junto com o Adão Iturrusgarai, com o Laerte, com o Ota, entre outros, contribuiu para que eu construisse minhas próprias ideias, fornecendo-me material para reflexão com humor. Assim, lhe sou grato. Adeus, Glauco.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
13 1545 mar 2010

47) Miséria do Debate.


Foi um dos três porquinhos da sociologia - a saber, o mais velho deles - a fornecer-me a chave para o título deste post. Tive em mente, quando pensei neste título, os debates sobre as quotas para negros na universidade (especificamente, a repercussão das palavras de Demóstenes Torres em discussões acaloradas temperadas com palavras contundentes) e sobre a implantação do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. De uma maneira geral, caracterizam-se por "questões de fé", carecendo de análises mais detalhadas dessas questões. No entanto, não são somente as discussões sobre esses assuntos que se revelam pobres e que tendem constantemente a resvalar para o ataque à pessoa que defende o lado oposto em questão. Esta indigência intelectual no panorama, posso dizer, brasileiro está institucionalizada, ao ponto de as negociações e deliberações no Congresso Nacional se darem em bases muito semelhantes. Qualquer um que ligue a TV Senado durante qualquer sessão pode constatar o que falo observando-se o pouco embasamento dos parlamentares em laudos e em relatórios.

                                                    Vinícius Portella 
                                                    Porto Alegre,
                                                    13 0558 mar 2010.

sexta-feira, 12 de março de 2010

46) Roosevelt contra o comodismo.


"É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota."
Theodore Roosevelt

45) A sociedade é que não me deixa.


Novamente, Desidério Murcho com a palavra. A despeito de qualquer determinismo sociológico, o que está em questão é que certas ideias, como esta abaixo, não têm fundamento racional.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
12 1331 mar 2010.

15 de Dezembro de 2009


A sociedade é que não me deixa

A Cultura, os Livros, a Ciência, as Artes, a Espiritualidade — tudo isto é Maravilhoso, mas a sociedade, superficial, não se interessa por essas coisas. A sociedade é materialista e hedonista e etc. Ah, se não o fosse...
É comum ouvir-se ou ler-se este lugar-comum. E eu penso que é uma mentira que esconde algo. Nomeadamente, o desinteresse que tem quem lhe dá voz pelas coisas que diz preferir. Depois, é mais fácil deitar as culpas para cima dos outros, e assim manter a auto-imagem de que nós somos realmente Superiores, Cultos, Artísticos, etc.

Mas tudo isto é mentira. Quem tem este tipo de discurso não são as pessoas das classes tão desfavorecidas que não podem escolher dedicar-se à ciência, às artes ou à cultura; pelo contrário, são pessoas da classe média, com casa própria, às vezes mais de uma, automóvel, televisão de plasma, telemóveis dos caros e férias pagas. São pessoas que se quiserem têm o tempo e os recursos para ler, estudar, visitar museus ou exposições de arte. Apenas não o fazem porque na verdade preferem frivolidades a tudo isso — mas não o querem admitir. 

A vida de praticamente todos os artistas, cientistas ou filósofos é um teste contínuo à força de vontade, uma luta constante contra todos os obstáculos das frivolidades do dia-a-dia, que nos roubam tempo e tornam mais fácil não fazer o que mais valorizamos. E é curioso que é tanto mais alta a probabilidade de não se dar voz às ideias feitas que estou a denunciar quanto mais a pessoa realmente se dedica às artes, ciências ou cultura.

É argumentável que as ideias feitas que estou a denunciar têm origem numa consciência vaga de que se estivéssemos rodeados de pessoas dedicadas às artes, ciências e cultura também nós teríamos a força de vontade necessária para nos dedicarmos a essas coisas, em vez de ficarmos a criar barriga vendo futebol e novelas, arrotando e bebendo cerveja. Mas isto é na verdade uma ilusão. Quem escolhe uma vida frívola sente-se muito aborrecido se tiver de passar um fim-de-semana sozinho a ler um livro ou se tiver de escrever um artigo ou de pintar um quadro ou de aturar uma conversa de duas horas que não seja frívola e não inclua dez pessoas aos berros. E é por isso mesmo que escolheu a vida frívola. 

Em suma, a ideia feita consiste em culpar a sociedade por não nos deixar ser o que na realidade não temos interesse em ser — pois se o tivéssemos sê-lo-íamos — mas queremos fingir que temos interesse em ser por pensar vagamente que isso dá estatuto.

44) Devo aceitar algo unicamente por não ter razões para refutá-lo?


Desidério Murcho em considerações motivadas pelo livro sub-citado e que nos são de suma importância. Afinal, devo aceitar algo unicamente por não ter razões para refutá-lo?


Vinícius Portella

Porto Alegre,
12 1236 mar 2010.


Ned Block e Philip Kitcher

"Misunderstanding Darwin" é uma boa discussão do último livro de Jerry Fodor e Massimo Piatelli-Palmarini.

Um erro estrutural no pensamento de muitos filósofos é o que podemos chamar possibilismo: a ideia de que seja qual for a possibilidade em que se consegue pensar, terá de ser excluída por um qualquer argumento dedutivo formal ou então teremos de viver com ela. Este género de falácia está presente na ansiedade cartesiana para excluir a mera possibilidade vaga de estar a sonhar e nos argumentos cépticos contra a possibilidade do conhecimento. A resposta correcta é a dada por Russell em Os Problemas da Filosofia: não se pode excluir logicamente tais possibilidades, mas não há qualquer razão para as aceitar, e são menos plausíveis do que as outras.

Mas o possibilismo é persistente. Está presente no idealismo e no kantismo, tão prevalecente nas zonas mais anémicas da cultura filosófica: como não se consegue provar matematicamente que existe um mundo largamente independente de nós, então não existe tal mundo e tudo é pensamento, representações, ideias nossas, interpretações, narrativas; como há sempre várias maneiras de descrever a mesma realidade, incompatíveis entre si mas compatíveis com os mesmos dados, então a realidade é indeterminada, ainda que exista. 

Precisamente por se apoiarem no possibilismo, Fodor e Piatelli-Palmarini cometem os erros apontados por Ned Block e Philip Kitcher. Para aqueles autores, teria de haver uma maneira lógica de excluir propriedades esquisitas, mas como não há tal coisa, acabou-se a teoria de Darwin, porque agora qualquer uma de uma infinitude de propriedades poderá ser responsável pela selecção. A resposta de Block e Kitcher é como a de Russell: não podem ser excluídas, mas são irrelevantes cientificamente.

Só faltava acrescentar que o raciocínio científico deve o seu sucesso, entre outras coisas, ao conservadorismo epistémico, que é o que se opõe ao possibilismo. Consiste em ser tão conservador quanto possível ao levantar hipóteses explicativas; avança-se apenas para entidades, energias, forças, seja o que for de afastado do senso comum, quando isso é mais económico e plausível do que continuar a usar as explicações e categorias que já usávamos antes. Quem me dera que mais filósofos compreendessem este aspecto fundamental do sucesso epistémico e parassem de explorar meras possibilidades lógicas a favor das quais não há qualquer motivação, esperando depois que os refutem. Como Moore viu, a hipótese de que tenho duas mãos é muito mais plausível do que a hipótese de que os cépticos têm razão; ambas podem estar erradas e ambas podem ser refutadas, mas qual delas é mais sensato aceitar?

43) O que é a Ciência? (Fonte: criticanarede.com)



O que é a ciência?


George Orwell
Tradução de Desidério Murcho

No Tribune da semana passada havia uma carta interessante do Sr. J. Stewart Cook, na qual sugeria que a melhor maneira de evitar o perigo de uma “hierarquia científica” seria fazer todos os membros do grande público, tanto quanto possível, ter uma formação científica. Ao mesmo tempo, os cientistas deveriam sair do seu isolamento e ser encorajados a desempenhar um papel mais intenso na política e na administração.
Como afirmação geral, penso que concordaríamos, a maioria de nós, mas reparo que, como de hábito, o Sr. Cook não define Ciência, sugerindo apenas de passagem que significa algumas ciências exactas cujas experimentações se podem fazer sob condições laboratoriais. Assim, o ensino de adultos tende “a negligenciar os estudos científicos a favor de disciplinas literárias, económicas e sociais,” não considerando aparentemente que a economia e a sociologia sejam ramos da ciência. Este aspecto é de grande importância. Pois a palavra Ciência é actualmente usada em pelo menos dois sentidos, e toda a questão do ensino científico é obscurecido pela tendência corrente de fugir de um sentido para o outro.
A Ciência é geralmente tomada como querendo dizer a) as ciências exactas, como a química, física, etc., ou b) um método de pensamento que obtém resultados verificáveis raciocinando logicamente a partir de factos observáveis.
Se perguntarmos a qualquer cientista, ou na verdade a qualquer pessoa instruída, “O que é a Ciência?” é provável que se obtenha uma resposta que se aproxima de b. Na vida quotidiana, contudo, tanto oralmente como por escrito, quando as pessoas dizem “Ciência” querem dizer a. A ciência quer dizer algo que acontece num laboratório: a própria palavra evoca uma imagem de gráficos, tubos de ensaio, balanças, bicos de Bunsen, microscópios. Descreve-se um biólogo, um astrónomo, talvez um psicólogo ou um matemático, como um “homem de ciência”: ninguém pensaria aplicar este termo a um estadista, um poeta, um jornalista ou mesmo a um filósofo. E quem nos diz que os jovens têm de receber instrução científica quer quase invariavelmente dizer que lhes devem ensinar mais sobre radioactividade, ou sobre as estrelas, ou sobre a fisiologia dos seus próprios corpos, e não que lhes devem ensinar a pensar de maneira mais exacta.
Esta confusão quanto ao significado, que é parcialmente deliberada, encerra um grande perigo. Sugerida na exigência de mais instrução científica está a afirmação de que se recebermos formação científica a nossa abordagem a todos os assuntos será mais inteligente do que se não tivermos tal formação. As opiniões políticas de um cientista, presume-se, as suas opiniões sobre questões sociológicas, sobre moral, sobre filosofia, talvez até sobre as artes, serão mais valiosas do que as do leigo. O mundo, por outras palavras, seria melhor se fossem os cientistas a conduzi-lo. Mas um “cientista,” como vimos, quer dizer na prática um especialista numa das ciências exactas. Segue-se que um químico ou um físico, enquanto tal, é politicamente mais inteligente do que um poeta ou um advogado, enquanto tal. E, de facto, já há milhões de pessoas que acreditam nisto.
Mas será realmente verdade que um “cientista,” neste sentido mais restrito, tem mais probabilidades do que qualquer outra pessoa de abordar problemas acientíficos de um modo objectivo? Não há muitas razões para o pensar. Tome-se um teste simples — a capacidade para resistir ao nacionalismo. Diz-se muitas vezes sem grande exactidão que “A Ciência é internacional,” mas na prática os trabalhadores científicos de todos os países alinham com os pelos seus próprios governos com menos escrúpulos do que os sentidos por escritores e artistas. A comunidade científica alemã, como um todo, não resistiu a Hitler. Hitler pode ter arruinado as perspectivas de longo prazo da Ciência alemã, mas ainda há muitos homens de talento para fazer a investigação necessária em coisas como lubrificantes sintéticos, aviões a jacto, mísseis e a bomba atómica. Sem elas, a máquina de guerra alemã nunca poderia ter sido construída.
Por outro lado, o que aconteceu à literatura alemã quando os nazis chegaram ao poder? Penso que nenhumas listas exaustivas foram publicadas, mas imagino que o número de cientistas alemães — excluindo os judeus — que voluntariamente se exilaram ou que foram perseguidos pelo regime foi bastante menor do que o número de escritores e jornalistas. Mais sinistro do que isto, vários cientistas alemães engoliram a monstruosidade da “ciência racial.” Encontramos algumas das afirmações a que apuseram os seus nomes em The Spirit and Structure of German Fascism,do Professor Brady.
Mas, de formas ligeiramente diferentes, é a mesma imagem em todo o lado. Na Inglaterra, uma grande proporção dos nossos principais cientistas aceitam a estrutura da sociedade capitalista, como se pode ver na relativa liberdade com que lhes são atribuídos títulos de cavaleiro, baronete ou até de par do reino. Desde Tennyson, a nenhum escritor que valha a pena ler — poder-se-ia talvez fazer uma excepção de Sir Max Beerbohm — foi atribuído um título. E aqueles cientistas ingleses que não se limitam a aceitar o status quo são frequentemente comunistas, o que significa que, por mais que sejam intelectualmente escrupulosos no seu trabalho, estão prontos a ser acríticos e até desonestos em certos assuntos. O facto é que uma mera formação numa ou mais ciências exactas, mesmo combinada com elevadíssimos talentos, não é garantia de um perfil humanitário ou céptico. Os físicos de meia dúzia de grandes nações, todos febril e secretamente trabalhando na bomba atómica, são a demonstração disto.
Mas quer tudo isto dizer que o grande público não deva ter instrução científica? Pelo contrário! Tudo o que quer dizer é que a instrução científica para as massas pouco bem fará, e provavelmente fará muito mal, caso se reduza simplesmente a mais física, mais química, mais biologia, etc., em detrimento da literatura e da história. O seu efeito provável no ser humano médio seria restringir o âmbito dos seus pensamentos e fazê-lo mais do que nunca desprezar qualquer conhecimento que não possua: e as suas reacções políticas seriam provavelmente um pouco menos inteligentes do que as de um camponês iletrado que mantivesse algumas memórias históricas e um sentido estético razoavelmente sólido.
A instrução científica deveria claramente querer dizer a implantação de um hábito mental racional, céptico e experimental. Deveria querer dizer adquirir um método — um método que pode ser usado em qualquer problema que enfrentemos — e não simplesmente o amontoar de muitos factos. Exprimamo-lo com estas palavras e o apologista da instrução científica irá habitualmente concordar. Insista com ele, peça-lhe para particularizar, e de algum modo acabamos por ver que a instrução científica quer dizer mais atenção às ciências exactas — maisfactos. A ideia de que a Ciência quer dizer um modo de olhar para o mundo, e não apenas um corpo de conhecimento, é na prática algo a que se resiste fortemente. Penso que o simples ciúme profissional é parte da razão disto. Pois se a Ciência é apenas um método ou uma atitude, de modo que qualquer pessoa cujos processos de pensamento sejam suficientes racionais pode num certo sentido descrever-se como cientista — o que acontece então ao enorme prestígio de que goza agora o químico, o físico, etc., e a sua afirmação de que é de algum modo mais sábio do que nós?
Há cem anos, Charles Kingston descreveu a Ciência como “fazer maus cheiros num laboratório.” Há um ou dois anos um químico industrial jovem informou-me presunçosamente que “não conseguia ver para que servia a poesia.” De modo que o pêndulo vai para lá e para cá, mas não me parece que uma atitude seja melhor do que a outra. De momento, a Ciência está em alta, e por isso ouve-se, muito correctamente, a afirmação de que as massas deveriam ser cientificamente instruídas: não se ouve, como deveríamos, a afirmação contrária de que os próprios cientistas beneficiariam de um pouco de instrução. Pouco antes de escrever isto, vi numa revista americana a afirmação de que vários físicos britânicos e americanos recusaram desde o início fazer investigação sobre a bomba atómica, bem sabendo o uso que dela se faria. Eis um grupo de homens sãos no meio de um mundo de lunáticos. E apesar de nenhuns nomes terem sido publicados, penso que seria uma previsão segura que todos eram pessoas com algum tipo de formação cultural geral, algum contacto com a história, a literatura ou as artes — em suma, pessoas cujos interesses não eram, no sentido actual da palavra, puramente científicos.
George Orwell
Tradução de Desidério Murcho
Originalmente publicado no jornal Tribune, 26 de Outubro de 1945

quinta-feira, 11 de março de 2010

42) Quem faz tua cabeça?

"Não gosto da expressão 'fazer a cabeça'. Acho-a alienada. Quem faz as minhas idéias, com muita dificuldade, sou eu mesmo. Não tenho nada a considerar sobre esses dois personagens".
JOSÉ GUILHERME MERQUIOR quando perguntado, em função de rixa que opôs Paulo Francis e Caetano Veloso, quem "fazia mais sua cabeça". 

41) Lógica, para que te quero?


Sob o título Lógica, para que te quero? - o mesmo de que me apropriei evidentemente - Desidério Murcho publicou certo comentário a que veio a acrescentar as seguintes palavras...

Vinícius Portella

Porto Alegre,
11 0316 mar 2010.



Desidério Murcho disse...


Já agora vale a pena acrescentar o seguinte. A lógica não é um algoritmo para solucionar problemas filosóficos. Não é como uma máquina na qual metemos numa ponta os problemas e saem da outra as soluções. A lógica, formal e informal, é apenas um instrumento de controlo de erros. Permite-nos raciocinar melhor, evitar erros, ser mais criativos, ver mais longe. Não é uma água de alcatrão, uma solução milagrosa. É apenas um instrumento, como um microscópio para um cientista: não faz o trabalho por ele.

O ridículo da rejeição da lógica, contudo, é muito maior do que o ridículo que seria a rejeição do microscópio. É que é possível rejeitar coerentemente o microscópio — basta não o usar — ao passo que a rejeição da lógica é sempre incoerente — a pessoa que diz rejeitá-la, usa à mesma a lógica, porque não pode parar de raciocinar; apenas se recusa a raciocinar com cuidado (porque se está nas tintas para isso e porque o que lhe interessa realmente na filosofia é ter pensamentos bonitos, edificantes, inspiradores, ou então interessa-lhe exprimir a sua raiva, frustração, etc.). E, claro, quem diz recusar a lógica apressa-se a aplaudir qualquer resultado da lógica mais técnica que pareça confirmar o que ela já pensa. É um conto do vigário: se sair caras, ganho eu, se sair coroas perdes tu.