Abaixo, as palavras de Luiz Felipe Lampreia e, creio, sua tradução do artigo de Hans Rühle cujo original em inglês pode ser conferido aqui. O artigo já tem mais de mês, todavia é bom tomar-se conhecimento dele e de tudo aquilo que é veiculado, no exterior, sobre o Brasil e essa matéria tão delicada.
Vinícius Portella
Porto Alegre,
20 0140 jun 2010.
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Transcrevo abaixo, sem comentários, um inquietante artigo sobre o programa nuclear brasileiro publicado na importante revista alemã Der Spiegel em 7 de maio passado:
Por Hans Rühle [1]
O Brasil assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear, mas especialistas suspeitam que pode estar trabalhando em uma bomba. O país pode legalmente enriquecer urânio para seus submarinos nucleares, mas ninguém sabe o que acontece com o combustível, uma vez que é confinado em bases militares.
Em outubro de 2009, a prestigiosa revista Foreign Policy publicou um artigo intitulado "As Futuras potências nucleares" Segundo o autor, o Cazaquistão, Bangladesh, Birmânia, os Emirados Árabes Unidos e Venezuela são os próximos candidatos - depois do Irã - para a filiação no clube das potências nucleares. Apesar de seus argumentos interessantes, o autor deixou de mencionar o mais importante: o Brasil.
Atualmente, o Brasil é tido em grande estima pelo resto do mundo. Seu presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se uma estrela no cenário internacional. "Esse aqui é o cara", disse certa vez o presidente Barack Obama, em louvor do seu homólogo brasileiro. Lula, como é conhecido, ainda pode dar-se ao luxo de receber o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinedjá, com todas as honras e aprovar o seu programa nuclear, embora o Irã esteja agora isolado em todo o mundo.
A confiança de Lula da Silva é um indicativo da auto-afirmação do Brasil no status de grande potência - inclusive em termos militares. Isto se reflete no documento Estratégia Nacional de Defesa, que foi publicado no final de 2008. Além do domínio do ciclo completo do combustível nuclear - que já foi alcançado - o documento solicita a construção de submarinos de propulsão nuclear.
Parece inofensivo, mas não é, porque o termo "submarinos de propulsão nuclear" pode na verdade ser um disfarce para um programa de armas nucleares. O Brasil já teve três programas nucleares militares secretos, entre 1975 e 1990. A abordagem da Marinha provou ser o mais bem sucedido: com centrífugas importadas de alto desempenho para produzir urânio altamente enriquecido de hexafluoreto de urânio, de modo a ser capaz de operar pequenos reactores para submarinos. No momento oportuno, o país poderia ter usado suas recém-adquiridas capacidades nucleares para conduzir uma "explosão nuclear pacífica", baseado no exemplo da Índia. O buraco de 300 metros (984 pés) destinado ao teste já havia sido perfurado na Serra do Cachimbo. De acordo com declarações do ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, em 1990, os militares brasileiros estava à beira da construção de uma bomba.
Mas nunca chegou a esse ponto. Durante a democratização do Brasil, os programas nucleares secretos foram efetivamente abandonadas. Sob a Constituição do país em 1988, as atividades nucleares eram restritas a "fins pacíficos". O Brasil ratificou o Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe em 1994 e, em 1998,assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e o Tratado de proscrição de ensaios nucleares.O namoro do Brasil com a bomba aparentemente terminara.
Na presidência de Lula da Silva, no entanto, este namoro foi reacendido, e os brasileiros estão se tornando cada vez menos reticentes em brincar com a sua própria opção nuclear. Apenas alguns meses depois da posse de Lula em 2003, o país retomou oficialmente o desenvolvimento de um submarino de propulsão nuclear.
Mesmo durante sua campanha eleitoral, Lula criticou o TNP, chamando-o de injusto e obsoleto. Embora o Brasil não se retire do tratado, as condições de trabalho dos inspectores da Autoridade Internacional de Energia Atômica (AIEA)ficaram mais difíceis. A situação ficou tensa em abril de 2004, quando a agência foi negado o acesso ilimitado a uma instalação de enriquecimento de recém-construída em Resende, perto do Rio de Janeiro. O governo brasileiro também deixou claro que não tinha a intenção de assinar o protocolo adicional ao TNP, que teria exigido a abertura para inspeções não avisadas de instalações nucleares.
Em meados de Janeiro de 2009, durante uma reunião do Grupo de Fornecedores Nucleares, um grupo de países fornecedores nucleares, que trabalha para o controle das exportações de materiais nucleares, as razões para esta política restritiva tornaram-se claras para os participantes, quando representante do Brasil travou os esforços para tornar mais transparente o programa de submarino nuclear.
"Aberto a negociação"
Por que todo esse segredo? O que há a esconder no desenvolvimento de pequenos reatores para submarinos de energia, sistemas que vários países têm tido ao longo de décadas? A resposta é tão simples quanto perturbadora: o Brasil está , provavelmente, também desenvolvendo algo mais nas usinas que tenha declarado como instalações de produção de submarinos: armas nucleares. O vice-presidente José Alencar ofereceu uma razão quando defendeu abertamente a aquisição pelo Brasil de armas nucleares em setembro de 2009. Para um país com 15 mil quilômetros de fronteira e ricas reservas de petróleo no mar , disse Alencar, estas armas não só seriam um importante instrumento de "intimidação", mas também os meios para dar ao Brasil mais sua importância no cenário internacional. Quando ele foi apontado que o Brasil assinou o TNP, Alencar reagiu calmamente, dizendo que era "uma questão que podia ser objeto de negociação."
Exatamente como o Brasil poderia chegar à construção de armas nucleares? A resposta, infelizmente, é que seria relativamente fácil. Uma condição prévia para a construção de pequenos reatores para os motores de submarinos é que o material nuclear regulamentado pela AIEA seja aprovado. Mas porque o Brasil designou como áreas militares restritas suas instalações de produção para a construção de submarino nuclear, os inspectores da AIEA deixaram de ter acesso. Em outras palavras, uma vez que o urânio enriquecido fornecido legalmente passou pelo portão da fábrica, onde os submarinos nucleares estão sendo construídas, ele pode ser usado para qualquer finalidade, incluindo a produção de armas nucleares. E porque quase todos os submarinos nucleares são operados com urânio altamente enriquecido, o que também acontece com armas, o Brasil pode facilmente justificar a produção de combustível nuclear altamente enriquecido. Mesmo se não há nenhuma prova definitiva das atividades nucleares do Brasil (ainda), eventos passados sugerem que é altamente provável que o Brasil está desenvolvendo armas nucleares. Nem a proibição constitucional, nem o TNP vão impedir que isso aconteça.
[1] Hans Rühle, 72, foi o diretor de planejamento do Ministério da Defesa alemão 1982-1988.
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