sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

6) Direito de Greve e de Porrada: a ser disciplinado pela polícia...



Posto esta matéria somente como referência ao que escreverei. Não me ponho ao lado dos sindicatos ou dos executivos da empresa no que tange a esta querela, a qual não investigarei nem tecerei maiores comentários. Meu foco será na ação da Brigada Militar nesta ocasião. 

Das poucas imagens que vi na televisão sobre esse incidente, patente ficou a falta de preparo dos brigadianos em lidar com essa manifestação. Ainda que admitíssemos que se fazia necessária uma ação policial utilizando-se de força, não encontraríamos justificativa para que policiais açoitassem com cacetetes (tonfas) manifestantes caídos ao chão, já não apresentando a maior resistência. A ação da polícia, ainda que das mais enérgicas, deve respeitar a rígidos princípios, dentre os quais o da "proporcionalidade" (não me lembro qual seria o termo técnico...) em que se dosam os meios necessários para o cumprimento de determinada missão de acordo com a resistência apresentada: exemplo, não há necessidade de atirar-se com armas de fogo em quem está munido de pedras; outros meios não-letais deverão ser empregados. Naquela oportunidade, os policiais tinham, não tenho dúvidas, meios suficientemente superiores - tanto de conhecimento técnico quanto material - para debelar aquele protesto. Há muito, em polícias de grande parte do mundo, são empregadas técnicas de imobilização para evitar a violência gratuita e o abuso por parte de policiais. No entanto, ainda temos de observar tais atitudes criminosas daqueles que deveriam primar pelo cumprimento da lei. É lastimável.

Em outro ensejo, voltarei a este ponto em suas implicações políticas e para o Estado. '

Vinícius Portella

Porto Alegre,
12 1628 fev 2010


P.S: Acho interessante ler em conexão a isso a seguinte entrevista de Luiz Eduardo Soares ao Roda Viva no que tange ao modus operandi que a polícia deve seguir. Depois seleciono esses trechos e os divulgo neste blog. Segue ao link sua ementa.


RODA VIVA:
Luiz Eduardo Soares
1/5/2000
O entrevistado fala dos motivos que o levaram a sair do país, após denunciar a existência de um comando corrompido da Polícia Civil do Rio de Janeiro, rompendo com o então governador Anthony Garotinho

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Sindicalistas são presos durante manifestação de trabalhadores da Randon Implementos

Cerca de 60% dos funcionários da linha de produção da empresa trabalharam normalmente durante a manhã

Vanessa Franzosi | vanessa.franzosi@pioneiro.com
Dois dirigentes e um funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul foram presos durante a manifestação desta manhã. Foram encaminhados à delegacia o presidente do sindicato e verador pelo PCdoB Assis Melo e o dirigente Nercildes do Carmo. O funcionário Sálvio Fontes também foi preso.

Um outro dirigente da entidade, Carlos André Mara, foi ferido durante a manifestação e encaminhado Postão 24h. Ele também irá à delegacia prestar depoimento.

Segundo Assis Melo, as quatro pessoas sofreram lesões corporais e passarão por exames no Departamento Médico Legal (DML). Assis espera um acordo durante a tarde, senão a manifestação permanecerá.

— Estávamos numa movimentação pacífica, que foi interrompida pela polícia. Nós vamos continuar com o movimento se não tiver um acordo hoje à tarde — disse o   dirigente.

Cerca de 60% dos funcionários da linha de produção da empresa trabalharam normalmente durante a manhã. Dos 2,2 mil trabalhadores da Randon Implementos do turno, 1,4 mil estavam trabalhando.

O protesto dos trabalhadores é pela melhor distribuição do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Segundo o sindicato, os funcionários dessa unidade estão descontentes porque o valor recebido seria muito inferior ao que os trabalhadores das outras empresas do grupo receberam.

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