54) A Passeata Passional pelo Petróleo.

A aliteração não faz juz a nossos melhores simbolistas, mas uma passeata ocorrida na cidade do Rio de Janeiro contrária à proposta de divisão igualitária dos royalties  da exploração petrolífera em solo nacional me fez lembrar desses poetas. Não é todo dia que se reúnem tantos nefelibatas moradores de torres de marfim. Embora, estes da passeata não tenham o mesmo requinte daqueles e estejam sendo manipulados por certas lideranças políticas.

Ademais, ninguém se apresse a chamar os cariocas e demais fluminenses de safos: pois três prefeitos gaúchos também criticam a emenda Ibsen Pinheiro.

Procurarei os melhores argumentos a favor dos "estados produtores", mas por ora fico apenas com o texto seguinte e faço meu o comentário de Paulo Roberto de Almeida. A postagem em seu blog pode ser conferida aqui.

Vinícius Portella

Porto Alegre,

18 0000 mar 2010.

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Um artigo técnico, e bem embasado, sobre um problema econômico, que vem sendo politizado indevidamente por políticos mal intencionados...

A quem pertencem os royalties, afinal?

SÉRGIO GOBETTI, ECONOMISTA (IPEA)

Valor EConômico, Opinião - 12.03.2010

A aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro redistribuindo os royalties do petróleo por intermédio dos fundos de participação dos Estados e municípios abriu um importante debate: a quem pertencem esses recursos? De um lado, a maioria dos deputados expressou por meio do seu voto o sentimento de que o petróleo, sobretudo aquele extraído do alto-mar, é de todos os brasileiros e, por isso, sua renda deve ser repartida de forma "igualitária" entre todas as unidades da Federação. Por outro lado, o governador do Rio de Janeiro reagiu como se estivesse sendo roubado, já que hoje seu Estado (incluindo municípios) é beneficiário de 75% dos royalties descentralizados.

Alegam os governantes do Rio que os royalties devem servir para compensar os Estados produtores e que, portanto, nada mais justo que o governo fluminense receba a maior fatia. Esse argumento poderia ser considerado válido se o petróleo que gera os royalties estivesse sendo produzido nos limites territoriais do Estado do Rio. Mas não é. Mais de 95% do petróleo e do gás brasileiros são oriundos de plataformas localizadas a mais de 100 milhas da costa, de domínio da União.

Por uma peculiaridade da Constituição brasileira em comparação com outras federações, mesmo o petróleo extraído em terra é patrimônio da União, mas nesse caso ao menos podemos falar em Estado e município produtor e em direito a receber uma compensação financeira. Aliás, é interessante assinalar que a Agência Nacional de Petróleo não registra qualquer produção em terras fluminenses.

Como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela dos royalties? A Constituição, a mesma que diz ser da União (e não do Rio) todas as jazidas de petróleo, concede o direito à compensação a Estados e municípios, delegando a leis ordinárias a definição da fatia e dos critérios a serem adotados na distribuição descentralizada.

Foram essas leis ordinárias que consolidaram um sistema de distribuição dos royalties de mar baseado principalmente no conceito de área de "confrontação" com campos de petróleo, segundo linhas traçadas pelo IBGE para dividir a plataforma continental entre Estados e municípios.

Esse critério de distribuição é um caso raro no mundo e causou espanto e preocupação entre especialistas reunidos em conferência do Banco Mundial, em Washington.

Mesmo em federações descentralizadas, como a canadense, os recursos do petróleo extraído a mais de 10 ou 12 milhas da costa são apenas do governo central. Além de raro, esse critério é irracional do ponto de vista socioeconômico, porque não compensa os Estados e municípios de acordo com os impactos que sofrem da atividade petrolífera, mas com base apenas na sorte geográfica de estar no litoral e possuir um formato de costa que lhe garanta uma área de confrontação generosa.

Talvez a aprovação da emenda Ibsen contribua para que o Senado faça uma discussão técnica mais séria e produza critérios de distribuição mais racionais, bem como regras de transição para viabilizar as mudanças, inclusive na partilha dos atuais royalties sob regime de concessão. O Rio de Janeiro pode até receber uma fatia especial dos recursos, mas não porque o petróleo lhe pertence e nem na proporção atual.

Por fim, é preciso considerar que a descentralização das receitas amplia os riscos econômicos, principalmente em contexto de alta volatilidade dos preços, já que a tendência dos governantes beneficiados por royalties é gastar muito nos anos de bonança e relaxar na arrecadação de impostos. Isso exige que se criem regras especiais que limitem os gastos e forcem a geração de poupança para os anos de queda nos preços de petróleo.

*Economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA)

53) Desce uma tequila com muita filosofia!

Olhando a comunidade do curso de filosofia da UFRGS descobri o Filosofia no Boteco. Não vi o suficiente que me permitisse emitir algum juízo bem fundamentado sobre o blog. Todavia, me pareceu uma boa e bem humorada iniciativa. Espero que não enverede pelo caminho dos lugares-comuns filosóficos, ao que pode indicar os tópicos referentes à passagem do mito à razão ou sobre a caverna de Platão. Digo pensando na apreciação de Desidério Murcho sobre certo livro de Anthony Kenny e que em certo trecho disse nestas palavras:

Não se espere encontrar nesta obra o género de lugares-comuns infelizmente endémicos nas zonas mais carentes da cultura académica e popular: as tolices da caverna de Platão ou da água de Tales ou a suposta viagem transcontinental do “mito à razão” e outras caricaturas ridículas que transformam a filosofia em telenovela. Aqui, encontramos história filosófica da filosofia e não conversa de café disfarçada de erudição.

Mas ainda que se ocupem desses chavões, acredito que o pessoal no boteco lance um olhar inteligente sobre eles.

Vinícius Portella,

Porto Alegre,

17 2327 mar 2010

52) O que diriam Eugênio Gudin e Simon Schwartzman àqueles contrários ao Parque Tecnológico da UFRGS?

Houve na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no dia 5 do corrente mês, um protesto que levou muitos militantes do movimento estudantil, de movimentos sociais, à reitoria desta universidade. Pressionado, o reitor comprometeu-se em adiar a votação do Projeto de Parque Tecnológico por 30 dias e organizar audiências públicas para que a comunidade universitária e a sociedade pudessem conhecer e debater a criação do Parque, como informa o Grupo de Trabalho Universidade Pública (GTUP). Informação idêntica foi publicada no Observatório do Parque Tecnológico. 


Grosso modo, veem o presente projeto como uma maneira de privatização do conhecimento gerado na universidade, o qual, ainda segundo sua opinião, é público e não deve servir a empressas privadas que agem somente em função de seu lucro e que não têm compromissos com o bem-estar da sociedade.

No entanto, isto serve mais para mostrar quais são suas concepções ideológicas do que para embasar um argumento sólido contrário ao parque. Parece-me, no entanto, que faltam análises do projeto que levem em conta seus aspectos administrativo, de eficácia, de eficiência, etc para que então uma avaliação bem fundada seja feita e, assim, melhorias sejam encaminhadas ou se adote um projeto alternativo.

Não tenho visto nenhuma defesa do parque que não estivesse no mesmo nível dos ataques a ele, todavia - não especificamente sobre este projeto e fornecendo um bom material para nossa reflexão - Simon Schwartzman em entrevista à Veja e à Fapesp Pesquisa, com base em seus estudos, defende que a universidade pública deve buscar financiamento privado também, em desacordo com o defendido pelos manifestantes.

Parece-me que velhas ideias animam tais contestações e guardam grande afinidade com um debate há muito ido. No debate entre socialistas e capitalistas, insere-se o texto de Eugênio Gudin que, a despeito de qualquer defasagem temporal e de seus possíveis pontos fracos, serve ao menos para refutar críticas mais simplistas e simplórias à economia de mercado que estão na base dos ataques à "privatização da UFRGS".

Vinícius Portella

Porto Alegre,

17 1849 mar 2010

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O social-capitalismo
Eugênio Gudin
O Globo, 10/4/72

Falando por ocasião do jantar comemorativo da Revista do Jornal do Brasil, referiu-se o Ministro Delfim Neto ao regime econômico predominante no Brasil em termos muito felizes dizendo:

"O que está acontecendo realmente com o Brasil é que ele finalmente perdeu a vergonha (podia alternativamente ter dito perdeu a covardia) de ser um país capitalista. A partir do momento em que o país passou a assumir essa condição, as coisas começaram a marchar muito mais naturalmente e melhor"

É que, por um misto de ignorância e de covardia, a palavra capitalismo passou a ter uma conotação sinonímica de regime retrógrado, desumano, perverso. Não se indagava da origem da expressão nem de seu significado original. A expressão capitalismo foi impropriamente cunhada por Marx, seu maior inimigo. Como se no regime que tem esse nome o fator capital fosse o elemento predominante, quando, como sabe qualquer economista, o rendimento oriundo do trabalho entra por cerca de 65% no produto e o capital por cerca de 10%. Mais ainda, o capitalismo que Marx invectivava era muitíssimo diverso do que hoje se entende pelo mesmo nome. Era de fato um regime desumano em que o proletariado era quase escravo, em que mulheres e crianças trabalhavam 10 e mais horas por dia, em que não havia sombra de legislação social nem imposto de renda apreciável. Hoje ninguém, por mais direita que seja, deixará de abominar semelhante regime.

O capitalismo de hoje, com suas classes operárias organizadas, dignificadas e participantes, é coisa inteiramente diferente. É o que poderia chamar de social-capitalismo.
As previsões de Marx, que eram simples extrapolações do que acontecia no seu tempo, foram inteiramente desmentidas. Em vez do empobrecimento das massas nos países capitalistas, verificou-se uma melhoria de padrão de vida, sem paralelo na história. Por isso é que na Conferência Internacional de Brissago, em 1961, eu tive ocasião de dizer ao professor soviético que dela participava, que eu só conhecia uma ditadura do proletariado, a dos Estados Unidos, e uma escravidão do proletariado a da Rússia. Basta dizer que nos EUA a melhoria de produtividade – e às vezes mais – é totalmente absorvida pelos aumentos dos salários. Em vez da quase subnutrição e do mínimo biossocial previsto por Marx na sua teoria da mais valia, o que se vê nos EUA é o operário dono de automóvel.
Não faz mal repetir os algarismos que tantas vezes tenho citado da evolução da remuneração do capital na primeira metade deste século nos Estados Unidos, país conhecido como a fortaleza do capitalismo:



Quadro Demonstrativo da Participação % no PIB dos EUA

Anos	Trabalho	Capital
1900 - 1918	57,0	19,6
1919 - 1928	62,4	19,0
1929 - 1938	65,6	19,2
1940	63,9	14,0
1950	64,3	9,8
1955	68,8	9,9

Quadro Demonstrativo das Horas Semanais Trabalhadas e Ganho Real (1899-1900 base 100)

Anos	Horas Semanais	Remuneração Real %
1889 - 1890	60,0	90
1899 - 1900	59,0	100
1909 - 1910	56,6	116
1919 - 1920	47,4	113
1929 - 1930	42,1	134
1939 - 1940	38,1	192
1949 - 1950	40,5	248
1955	40,7	286

Esses números provam mais do que quaisquer argumentos ou discursos.
O que há é uma grande covardia diante da moda de se dizer esquerdista, possuidor de idéias avançadas (conquanto indefinidas) e de sentimentos humanos.
Dessa espécie de esquerdistas ou progressistas é que disse George Bernanos, com muita propriedade:

"Os católicos de esquerda ou de extrema esquerda sempre me deram a impressão de uma retaguarda de caudatários da tribo marxista em marcha para a terra prometida", acrescentando: "Parece que já não há outra maneira de amar os pobres senão a de ser marxista."

O nosso atual regime sócio-econômico, que propus designar por social-capitalismo, a saber, adoção de processos capitalistas para atingir objetivos sociais, desenha-se bem nas várias instituições como INPS. FGTS, PIS, siglas já bem conhecidas.

Importa contudo não perder de vista que o sistema capitalista, da iniciativa privada, deve ter o lucro como incentivo ou melhor, como isca. Porque como escreveu o grande scholar J. Viner:

"Se porém a estrutura do sistema tributário é tal que o empresário tem que suportar todos os prejuízos que ocorram, só tendo direito a uma parte mínima dos lucros, se houver, ele dará então preferência a aplicações de renda fixa e não assumirá o risco das iniciativas que promovem o progresso econômico do País."

Sobre a eficiência dos processos capitalistas, comparados com os que clamam por melhor distributivismo, escreveu o Professor Robert Solow:

"Se compararmos dois regimes econômicos, um baseado na livre iniciativa e incentivo de lucro com taxa de progresso de 4% ao ano, digamos, e o outro de melhor distribuição de renda, com uma taxa de 2%, veremos, ao fim de alguns anos, que os pobres do primeiro sistema são mais ricos do que os remediados do segundo."

E o Professor Dewhurst observou que:

"De todas as grandes nações industriais, a que mais se tem apegado ao capitalismo privado é a que mais se aproximou do ideal socialista de prover a abundância em uma sociedade sem classes."

Q.E.D.

51) Que direito tem o Estado de retirar de uma mãe a guarda de seu filho por estar pedindo esmola junto dele?

Esta postagem tem caráter preliminar e tem por objetivo unicamente dar ciência de determinado acontecimento. Deixo qualquer consideração mais detalhada do tema para uma outra ocasião. Pergunto-me se o fato de uma cigana estar pedindo esmolas com seu filho é o suficiente para que o Estado retire dessa mãe a guarda de sua criança. Por ora, penso que a seja uma ingerência estatal indevida na vida dessa cidadã.

Vinícius Portella

Porto Alegre,

17 1339 mar 2010

Justiça manda separar criança de 1 ano de mãe cigana em Jundiaí, SP - O Globo

SÃO PAULO - Uma criança de um ano foi retirada do colo da mãe por uma guarda municipal dentro de uma delegacia em Jundiaí, cidade a 83 quilômetros de São Paulo. Filha de uma cigana, a menina foi levada para um abrigo por determinação da Justiça. Segundo o juiz Jefferson Barbin Torelli, a mãe da menina e outra cigana que tem uma filha de 12 anos, estavam pedindo esmola nos semáforos da região e usavam a criança para sensibilizar os motoristas. Isso caracterizaria exploração.

A mãe da criança e a outra mulher prestaram depoimento e foram liberadas pela polícia. Agora, a Justiça vai decidir se a menina de um ano tem condições de ser criada pela mãe.

Imagens feitas na delegacia mostram uma guarda municipal tirando a criança do colo da mãe. A criança grita e a mãe se desespera. Mas a guarda não se sensibiliza e tira a criança da mãe à força.

- Dentro das condições naquele momento, não havia outra saída - disse a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Solange Giotto.

Para ela, se houve trauma, ele poderá ser superado.

- Tudo isso vai se resolver de acordo com o tratamento que essa criança vai ter durante a vida, se ela for bem acolhida - disse a representante do conselho municipal.

O inspetor da guarda municipal Cassio Nicola nega que tenha havido violência no episódio.

- Houve mais de uma hora de negociação. Tentamos explicar para a mãe o que estava acontecendo, que a criança seria separada dela - disse o inspetor.

O inspetor disse que a necessidade de cumprir a decisão judicial obrigou a esta situação.

- A necessidade obrigou a essa situação de tumulto na delegacia.

A criança foi levada numa viatura e colocada no banco da frente. O inspetor da guarda municipal disse que , em seguida, a viatura estacionou e a menina passou para o banco traseiro.

50) 20 Years of Human Development.

Transcrevo a postagem que meu amigo Thomas Kang fez em seu Oikomania. Indico muito bem este blog e não o faço por cordialidade, nem por laços de amizade: qualquer pessoa que olhar essa página constatará quão bem escreve esse jovem economista e terá mostras de sua inteligência apurada e sofisticada. Não tenho dúvidas que será, futuramente, alguém reconhecido e renomado. Deixemos o rapaz e o porvir fazerem seu trabalho.


Vinícius Portella


Porto Alegre,
14 2111 mar 2010.
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Recebi do meu ex-professor Flávio Comim (da UFRGS, economista do PNUD-Brasil e do Capability and Susteinability Centre da Universidade de Cambridge) um convite para acompanhar as discussões em um grupo do Facebook sobre "20 Years of Human Development". Aqueles que têm Facebook e se interessam pela discussão econômica-filosófica acerca do bem-estar, dêem uma olhada. Alguns dos debates referem-se à comparação entre IDH e medidas de felicidade ou aos resultados atingidos ao longo dos 20 anos em que o IDH tem sido calculado. Está interessante.
[Thomas Kang]

49) "Trilogia Blog de Defesa".

Os assuntos relacionados à defesa não são de grande domínio por parte de civis. Talvez, se conte nos dedos o número de especialistas civis capacitados a lidar com tais assuntos. A situação, no entanto, parece estar mudando. Uma iniciativa neste sentido é o da "Trilogia Blog de Defesa". Os blogs Poder Naval, Forças Terrestres e Poder Aéreo procuram levar a todos os interessados informação a respeito das forças de mar, terra e ar respectivamente. Pareceram-me muito bem feitos. No entanto, não posso declarar coisa alguma em relação às opiniões lá expressas, pois ainda não as li.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
14 1923 mar 2010.

48) Adeus, Glauco.

Ensaiei escrever algo mais elaborado, mas acabei por desistir. É muito triste saber de uma morte em tais circunstâncias como foi a de Glauco. No entanto, tragédias tais como essa sucedem-se dia após dia e, por mais que nos sensibilize, a morte do cartunista está no mesmo nível dessas tantas que tomamos conhecimento pela frieza das estatísticas. Particularmente, digo que sua morte me atingiu. Tomei consciência de quem era o Glauco nas páginas do Pasquim 21. Junto com o Adão Iturrusgarai, com o Laerte, com o Ota, entre outros, contribuiu para que eu construisse minhas próprias ideias, fornecendo-me material para reflexão com humor. Assim, lhe sou grato. Adeus, Glauco.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
13 1545 mar 2010

47) Miséria do Debate.

Foi um dos três porquinhos da sociologia - a saber, o mais velho deles - a fornecer-me a chave para o título deste post. Tive em mente, quando pensei neste título, os debates sobre as quotas para negros na universidade (especificamente, a repercussão das palavras de Demóstenes Torres em discussões acaloradas temperadas com palavras contundentes) e sobre a implantação do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. De uma maneira geral, caracterizam-se por "questões de fé", carecendo de análises mais detalhadas dessas questões. No entanto, não são somente as discussões sobre esses assuntos que se revelam pobres e que tendem constantemente a resvalar para o ataque à pessoa que defende o lado oposto em questão. Esta indigência intelectual no panorama, posso dizer, brasileiro está institucionalizada, ao ponto de as negociações e deliberações no Congresso Nacional se darem em bases muito semelhantes. Qualquer um que ligue a TV Senado durante qualquer sessão pode constatar o que falo observando-se o pouco embasamento dos parlamentares em laudos e em relatórios.

                                                    Vinícius Portella 

                                                    Porto Alegre,
                                                    13 0558 mar 2010.

46) Roosevelt contra o comodismo.

"É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota."

Theodore Roosevelt

45) A sociedade é que não me deixa.

Novamente, Desidério Murcho com a palavra. A despeito de qualquer determinismo sociológico, o que está em questão é que certas ideias, como esta abaixo, não têm fundamento racional.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
12 1331 mar 2010.

15 de Dezembro de 2009

A sociedade é que não me deixa

A Cultura, os Livros, a Ciência, as Artes, a Espiritualidade — tudo isto é Maravilhoso, mas a sociedade, superficial, não se interessa por essas coisas. A sociedade é materialista e hedonista e etc. Ah, se não o fosse...

É comum ouvir-se ou ler-se este lugar-comum. E eu penso que é uma mentira que esconde algo. Nomeadamente, o desinteresse que tem quem lhe dá voz pelas coisas que diz preferir. Depois, é mais fácil deitar as culpas para cima dos outros, e assim manter a auto-imagem de que nós somos realmente Superiores, Cultos, Artísticos, etc.

Mas tudo isto é mentira. Quem tem este tipo de discurso não são as pessoas das classes tão desfavorecidas que não podem escolher dedicar-se à ciência, às artes ou à cultura; pelo contrário, são pessoas da classe média, com casa própria, às vezes mais de uma, automóvel, televisão de plasma, telemóveis dos caros e férias pagas. São pessoas que se quiserem têm o tempo e os recursos para ler, estudar, visitar museus ou exposições de arte. Apenas não o fazem porque na verdade preferem frivolidades a tudo isso — mas não o querem admitir. 

A vida de praticamente todos os artistas, cientistas ou filósofos é um teste contínuo à força de vontade, uma luta constante contra todos os obstáculos das frivolidades do dia-a-dia, que nos roubam tempo e tornam mais fácil não fazer o que mais valorizamos. E é curioso que é tanto mais alta a probabilidade de não se dar voz às ideias feitas que estou a denunciar quanto mais a pessoa realmente se dedica às artes, ciências ou cultura.

É argumentável que as ideias feitas que estou a denunciar têm origem numa consciência vaga de que se estivéssemos rodeados de pessoas dedicadas às artes, ciências e cultura também nós teríamos a força de vontade necessária para nos dedicarmos a essas coisas, em vez de ficarmos a criar barriga vendo futebol e novelas, arrotando e bebendo cerveja. Mas isto é na verdade uma ilusão. Quem escolhe uma vida frívola sente-se muito aborrecido se tiver de passar um fim-de-semana sozinho a ler um livro ou se tiver de escrever um artigo ou de pintar um quadro ou de aturar uma conversa de duas horas que não seja frívola e não inclua dez pessoas aos berros. E é por isso mesmo que escolheu a vida frívola. 

Em suma, a ideia feita consiste em culpar a sociedade por não nos deixar ser o que na realidade não temos interesse em ser — pois se o tivéssemos sê-lo-íamos — mas queremos fingir que temos interesse em ser por pensar vagamente que isso dá estatuto.

44) Devo aceitar algo unicamente por não ter razões para refutá-lo?

Desidério Murcho em considerações motivadas pelo livro sub-citado e que nos são de suma importância. Afinal, devo aceitar algo unicamente por não ter razões para refutá-lo?

Vinícius Portella

Porto Alegre,

12 1236 mar 2010.

Ned Block e Philip Kitcher

"Misunderstanding Darwin" é uma boa discussão do último livro de Jerry Fodor e Massimo Piatelli-Palmarini.

Um erro estrutural no pensamento de muitos filósofos é o que podemos chamar possibilismo: a ideia de que seja qual for a possibilidade em que se consegue pensar, terá de ser excluída por um qualquer argumento dedutivo formal ou então teremos de viver com ela. Este género de falácia está presente na ansiedade cartesiana para excluir a mera possibilidade vaga de estar a sonhar e nos argumentos cépticos contra a possibilidade do conhecimento. A resposta correcta é a dada por Russell em Os Problemas da Filosofia: não se pode excluir logicamente tais possibilidades, mas não há qualquer razão para as aceitar, e são menos plausíveis do que as outras.

Mas o possibilismo é persistente. Está presente no idealismo e no kantismo, tão prevalecente nas zonas mais anémicas da cultura filosófica: como não se consegue provar matematicamente que existe um mundo largamente independente de nós, então não existe tal mundo e tudo é pensamento, representações, ideias nossas, interpretações, narrativas; como há sempre várias maneiras de descrever a mesma realidade, incompatíveis entre si mas compatíveis com os mesmos dados, então a realidade é indeterminada, ainda que exista. 

Precisamente por se apoiarem no possibilismo, Fodor e Piatelli-Palmarini cometem os erros apontados por Ned Block e Philip Kitcher. Para aqueles autores, teria de haver uma maneira lógica de excluir propriedades esquisitas, mas como não há tal coisa, acabou-se a teoria de Darwin, porque agora qualquer uma de uma infinitude de propriedades poderá ser responsável pela selecção. A resposta de Block e Kitcher é como a de Russell: não podem ser excluídas, mas são irrelevantes cientificamente.

Só faltava acrescentar que o raciocínio científico deve o seu sucesso, entre outras coisas, ao conservadorismo epistémico, que é o que se opõe ao possibilismo. Consiste em ser tão conservador quanto possível ao levantar hipóteses explicativas; avança-se apenas para entidades, energias, forças, seja o que for de afastado do senso comum, quando isso é mais económico e plausível do que continuar a usar as explicações e categorias que já usávamos antes. Quem me dera que mais filósofos compreendessem este aspecto fundamental do sucesso epistémico e parassem de explorar meras possibilidades lógicas a favor das quais não há qualquer motivação, esperando depois que os refutem. Como Moore viu, a hipótese de que tenho duas mãos é muito mais plausível do que a hipótese de que os cépticos têm razão; ambas podem estar erradas e ambas podem ser refutadas, mas qual delas é mais sensato aceitar?

43) O que é a Ciência? (Fonte: criticanarede.com)

O que é a ciência?

George Orwell

Tradução de Desidério Murcho

No Tribune da semana passada havia uma carta interessante do Sr. J. Stewart Cook, na qual sugeria que a melhor maneira de evitar o perigo de uma “hierarquia científica” seria fazer todos os membros do grande público, tanto quanto possível, ter uma formação científica. Ao mesmo tempo, os cientistas deveriam sair do seu isolamento e ser encorajados a desempenhar um papel mais intenso na política e na administração.

Como afirmação geral, penso que concordaríamos, a maioria de nós, mas reparo que, como de hábito, o Sr. Cook não define Ciência, sugerindo apenas de passagem que significa algumas ciências exactas cujas experimentações se podem fazer sob condições laboratoriais. Assim, o ensino de adultos tende “a negligenciar os estudos científicos a favor de disciplinas literárias, económicas e sociais,” não considerando aparentemente que a economia e a sociologia sejam ramos da ciência. Este aspecto é de grande importância. Pois a palavra Ciência é actualmente usada em pelo menos dois sentidos, e toda a questão do ensino científico é obscurecido pela tendência corrente de fugir de um sentido para o outro.

A Ciência é geralmente tomada como querendo dizer a) as ciências exactas, como a química, física, etc., ou b) um método de pensamento que obtém resultados verificáveis raciocinando logicamente a partir de factos observáveis.

Se perguntarmos a qualquer cientista, ou na verdade a qualquer pessoa instruída, “O que é a Ciência?” é provável que se obtenha uma resposta que se aproxima de b. Na vida quotidiana, contudo, tanto oralmente como por escrito, quando as pessoas dizem “Ciência” querem dizer a. A ciência quer dizer algo que acontece num laboratório: a própria palavra evoca uma imagem de gráficos, tubos de ensaio, balanças, bicos de Bunsen, microscópios. Descreve-se um biólogo, um astrónomo, talvez um psicólogo ou um matemático, como um “homem de ciência”: ninguém pensaria aplicar este termo a um estadista, um poeta, um jornalista ou mesmo a um filósofo. E quem nos diz que os jovens têm de receber instrução científica quer quase invariavelmente dizer que lhes devem ensinar mais sobre radioactividade, ou sobre as estrelas, ou sobre a fisiologia dos seus próprios corpos, e não que lhes devem ensinar a pensar de maneira mais exacta.

Esta confusão quanto ao significado, que é parcialmente deliberada, encerra um grande perigo. Sugerida na exigência de mais instrução científica está a afirmação de que se recebermos formação científica a nossa abordagem a todos os assuntos será mais inteligente do que se não tivermos tal formação. As opiniões políticas de um cientista, presume-se, as suas opiniões sobre questões sociológicas, sobre moral, sobre filosofia, talvez até sobre as artes, serão mais valiosas do que as do leigo. O mundo, por outras palavras, seria melhor se fossem os cientistas a conduzi-lo. Mas um “cientista,” como vimos, quer dizer na prática um especialista numa das ciências exactas. Segue-se que um químico ou um físico, enquanto tal, é politicamente mais inteligente do que um poeta ou um advogado, enquanto tal. E, de facto, já há milhões de pessoas que acreditam nisto.

Mas será realmente verdade que um “cientista,” neste sentido mais restrito, tem mais probabilidades do que qualquer outra pessoa de abordar problemas acientíficos de um modo objectivo? Não há muitas razões para o pensar. Tome-se um teste simples — a capacidade para resistir ao nacionalismo. Diz-se muitas vezes sem grande exactidão que “A Ciência é internacional,” mas na prática os trabalhadores científicos de todos os países alinham com os pelos seus próprios governos com menos escrúpulos do que os sentidos por escritores e artistas. A comunidade científica alemã, como um todo, não resistiu a Hitler. Hitler pode ter arruinado as perspectivas de longo prazo da Ciência alemã, mas ainda há muitos homens de talento para fazer a investigação necessária em coisas como lubrificantes sintéticos, aviões a jacto, mísseis e a bomba atómica. Sem elas, a máquina de guerra alemã nunca poderia ter sido construída.

Por outro lado, o que aconteceu à literatura alemã quando os nazis chegaram ao poder? Penso que nenhumas listas exaustivas foram publicadas, mas imagino que o número de cientistas alemães — excluindo os judeus — que voluntariamente se exilaram ou que foram perseguidos pelo regime foi bastante menor do que o número de escritores e jornalistas. Mais sinistro do que isto, vários cientistas alemães engoliram a monstruosidade da “ciência racial.” Encontramos algumas das afirmações a que apuseram os seus nomes em The Spirit and Structure of German Fascism,do Professor Brady.

Mas, de formas ligeiramente diferentes, é a mesma imagem em todo o lado. Na Inglaterra, uma grande proporção dos nossos principais cientistas aceitam a estrutura da sociedade capitalista, como se pode ver na relativa liberdade com que lhes são atribuídos títulos de cavaleiro, baronete ou até de par do reino. Desde Tennyson, a nenhum escritor que valha a pena ler — poder-se-ia talvez fazer uma excepção de Sir Max Beerbohm — foi atribuído um título. E aqueles cientistas ingleses que não se limitam a aceitar o status quo são frequentemente comunistas, o que significa que, por mais que sejam intelectualmente escrupulosos no seu trabalho, estão prontos a ser acríticos e até desonestos em certos assuntos. O facto é que uma mera formação numa ou mais ciências exactas, mesmo combinada com elevadíssimos talentos, não é garantia de um perfil humanitário ou céptico. Os físicos de meia dúzia de grandes nações, todos febril e secretamente trabalhando na bomba atómica, são a demonstração disto.

Mas quer tudo isto dizer que o grande público não deva ter instrução científica? Pelo contrário! Tudo o que quer dizer é que a instrução científica para as massas pouco bem fará, e provavelmente fará muito mal, caso se reduza simplesmente a mais física, mais química, mais biologia, etc., em detrimento da literatura e da história. O seu efeito provável no ser humano médio seria restringir o âmbito dos seus pensamentos e fazê-lo mais do que nunca desprezar qualquer conhecimento que não possua: e as suas reacções políticas seriam provavelmente um pouco menos inteligentes do que as de um camponês iletrado que mantivesse algumas memórias históricas e um sentido estético razoavelmente sólido.

A instrução científica deveria claramente querer dizer a implantação de um hábito mental racional, céptico e experimental. Deveria querer dizer adquirir um método — um método que pode ser usado em qualquer problema que enfrentemos — e não simplesmente o amontoar de muitos factos. Exprimamo-lo com estas palavras e o apologista da instrução científica irá habitualmente concordar. Insista com ele, peça-lhe para particularizar, e de algum modo acabamos por ver que a instrução científica quer dizer mais atenção às ciências exactas — maisfactos. A ideia de que a Ciência quer dizer um modo de olhar para o mundo, e não apenas um corpo de conhecimento, é na prática algo a que se resiste fortemente. Penso que o simples ciúme profissional é parte da razão disto. Pois se a Ciência é apenas um método ou uma atitude, de modo que qualquer pessoa cujos processos de pensamento sejam suficientes racionais pode num certo sentido descrever-se como cientista — o que acontece então ao enorme prestígio de que goza agora o químico, o físico, etc., e a sua afirmação de que é de algum modo mais sábio do que nós?

Há cem anos, Charles Kingston descreveu a Ciência como “fazer maus cheiros num laboratório.” Há um ou dois anos um químico industrial jovem informou-me presunçosamente que “não conseguia ver para que servia a poesia.” De modo que o pêndulo vai para lá e para cá, mas não me parece que uma atitude seja melhor do que a outra. De momento, a Ciência está em alta, e por isso ouve-se, muito correctamente, a afirmação de que as massas deveriam ser cientificamente instruídas: não se ouve, como deveríamos, a afirmação contrária de que os próprios cientistas beneficiariam de um pouco de instrução. Pouco antes de escrever isto, vi numa revista americana a afirmação de que vários físicos britânicos e americanos recusaram desde o início fazer investigação sobre a bomba atómica, bem sabendo o uso que dela se faria. Eis um grupo de homens sãos no meio de um mundo de lunáticos. E apesar de nenhuns nomes terem sido publicados, penso que seria uma previsão segura que todos eram pessoas com algum tipo de formação cultural geral, algum contacto com a história, a literatura ou as artes — em suma, pessoas cujos interesses não eram, no sentido actual da palavra, puramente científicos.

George Orwell

Tradução de Desidério Murcho

Originalmente publicado no jornal Tribune, 26 de Outubro de 1945

42) Quem faz tua cabeça?

"Não gosto da expressão 'fazer a cabeça'. Acho-a alienada. Quem faz as minhas idéias, com muita dificuldade, sou eu mesmo. Não tenho nada a considerar sobre esses dois personagens".
JOSÉ GUILHERME MERQUIOR quando perguntado, em função de rixa que opôs Paulo Francis e Caetano Veloso, quem "fazia mais sua cabeça". 

41) Lógica, para que te quero?

Sob o título Lógica, para que te quero? - o mesmo de que me apropriei evidentemente - Desidério Murcho publicou certo comentário a que veio a acrescentar as seguintes palavras...

Vinícius Portella

Porto Alegre,
11 0316 mar 2010.

Desidério Murcho disse...

Já agora vale a pena acrescentar o seguinte. A lógica não é um algoritmo para solucionar problemas filosóficos. Não é como uma máquina na qual metemos numa ponta os problemas e saem da outra as soluções. A lógica, formal e informal, é apenas um instrumento de controlo de erros. Permite-nos raciocinar melhor, evitar erros, ser mais criativos, ver mais longe. Não é uma água de alcatrão, uma solução milagrosa. É apenas um instrumento, como um microscópio para um cientista: não faz o trabalho por ele.

O ridículo da rejeição da lógica, contudo, é muito maior do que o ridículo que seria a rejeição do microscópio. É que é possível rejeitar coerentemente o microscópio — basta não o usar — ao passo que a rejeição da lógica é sempre incoerente — a pessoa que diz rejeitá-la, usa à mesma a lógica, porque não pode parar de raciocinar; apenas se recusa a raciocinar com cuidado (porque se está nas tintas para isso e porque o que lhe interessa realmente na filosofia é ter pensamentos bonitos, edificantes, inspiradores, ou então interessa-lhe exprimir a sua raiva, frustração, etc.). E, claro, quem diz recusar a lógica apressa-se a aplaudir qualquer resultado da lógica mais técnica que pareça confirmar o que ela já pensa. É um conto do vigário: se sair caras, ganho eu, se sair coroas perdes tu.

40) Nem Leis, Nem Justiça; por José Saramago.

Recentemente, envolvi-me numa discussão a respeito da revisão da Lei de Anistia no Brasil. Vejamos o que Saramago tem a dizer quanto ao caso análogo espanhol. Todavia, faltou ao escritor português explorar a questão com riqueza de detalhes.

Vinícius Portella

Santa Maria,

07 0155 mar 2010

http://www.josesaramago.org/blog/blogpor.php

Nem leis, nem justiça

13 de Fevereiro, 2010

Em Portugal, na aldeia medieval de Monsaraz, há um fresco alegórico dos finais do século XV que representa o Bom Juiz e o Mau Juiz, o primeiro com uma expressão grave e digna no rosto e segurando na mão a recta vara da justiça, o segundo com duas caras e a vara da justiça quebrada. Por não se sabe que razões, estas pinturas estiveram escondidas por um tabique de tijolos durante séculos e só em 1958 puderam ver a luz do dia e ser apreciadas pelos amantes da arte e da justiça. Da justiça, digo bem, porque a lição cívica que essas antigas figuras nos transmitem é clara e ilustrativa. Há juízes bons e justos a quem se agradece que existam, há outros que, proclamando-se a si mesmos justos, de bons pouco têm, e, finalmente, não são só injustos como, por outras palavras, à luz dos mais simples critérios éticos, não são boa gente. Nunca houve uma idade de ouro para a justiça.

Hoje, nem ouro, nem prata, vivemos no tempo do chumbo. Que o diga o juiz Baltasar Garzón que, vítima do despeito de alguns dos seus pares demasiado complacentes com o fascismo sobrevivo ao mando da Falange Espanhola e dos seus apaniguados, vive sob a ameaça de uma inabilitação de entre doze e dezasseis anos que liquidaria definitivamente a sua carreira de magistrado. O mesmo Baltasar Garzón que, não sendo desportista de elite, não sendo ciclista nem jogador de futebol ou tenista, tornou universalmente conhecido e respeitado o nome de Espanha. O mesmo Baltasar Garzón que fez nascer na consciência dos espanhóis a necessidade de uma Lei da Memória Histórica e que, ao abrigo dela, pretendeu investigar não só os crimes do franquismo como os de outras partes do conflito. O mesmo corajoso e honesto Baltasar Garzón que se atreveu a processar Augusto Pinochet, dando à justiça de países como Argentina e Chile um exemplo de dignidade que logo veio a ser seguido. Invoca-se aqui a Lei da Amnistia para justificar a perseguição a Baltasar Garzón, mas, em minha opinião de cidadão comum, a Lei da Amnistia foi uma maneira hipócrita de tentar virar a página, equiparando as vítimas aos seus verdugos, em nome de um igualmente hipócrita perdão geral. Mas a página, ao contrário do que pensam os inimigos de Baltasar Garzón, não se deixará virar. Faltando Baltasar Garzón, supondo que se chegará a esse ponto, será a consciência da parte mais sã da sociedade espanhola que exigirá a revogação da Lei da Amnistia e o prosseguimento das investigações que permitirão pôr a verdade no lugar onde ela tem faltado. Não com leis que são viciosamente desprezadas e mal interpretadas, não com uma justiça que é ofendida todos os dias. O destino do juiz Baltasar Garzón é nas mãos do povo espanhol que está, não dos maus juízes que um anónimo pintor português retratou no século XV.

39) A Lucidez de Hume.

"Manter-se lúcido e lembrar-se de ser cético."

lema de David Hume

38) Estratégia Nacional de Defesa.

Reservo meus comentários para um outro momento. Eis aqui a Estratégia Nacional de Defesa, assinada pelo Ministro de Estado da Defesa e pelo Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, respectivamente, Nelson Jobim e Roberto Mangabeira Unger. Este último, como é sabido, não ocupa mais pasta alguma no atual Governo Federal.

Vinícius Portella

Santa Maria,

05 2000 mar 2010

37) Tecnologia paraense permite fazer cerveja em casa até com frutas.

Por Fernando Souza Filho, Atualizado: 5/3/2010 11:46

Tecnologia paraense permite fazer cerveja em casa até com frutas

Universidade garante que é possível fazer cerveja até com frutas regionais

Você prepara a festa e manda comprar a cerveja... Não! Você a faz!!!

Aquele verão quente e você resolve tomar uma cervejinha bem gelada. Que tal fazer a sua própria cerveja, do jeito que você sempre quis? Pois é isso que pesquisadores do curso de Tecnologia Agroindustrial, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), estão prometendo. Eles desenvolveram um curso de extensão que ensina a arte de produzir cerveja em casa, com baixo custo e fácil produção. Tudo com uma diferença: ela pode ter o sabor de frutas regionais, como cupuaçu, bacuri, acerola e manga.
"Para se ter uma boa cerveja basta cevada, lúpulo, levedura e uma boa água. A fabricação é muito simples; já realizamos com sucesso a produção de cervejas de frutos da região, e também de maçã, morango e abacaxi. Em princípio, pode ser feito cerveja de qualquer fruta", diz Marcos Eger, pesquisador responsável pelos cursos.
As cervejas produzidas possuem um teor alcoólico de 1,3 a 5%. Até agora, a produção realizada nos laboratórios de tecnologia se limita a 20 litros, ou seja, 33 garrafas de 600 ml.
Para Eger, a fabricação caseira pode ser uma alternativa de renda para pequenos produtores do Estado com a criação de microcervejarias de frutas regionais. "Na Alemanha, por exemplo, não existem grandes cervejarias, o que existe são pequenas unidades que atendem pequenas regiões. Se fabricada no interior do Estado, por exemplo, teríamos um produto próprio, de baixo teor alcoólico, rico em proteínas e que pode gerar um bom lucro, já que o custo é pequeno e pode ser vendido por um valor mais baixo do que o cobrado por outras cervejas", diz o pesquisador.
A próxima ação é aproximar as comunidades do interior junto aos núcleos da Uepa neste projeto. Já foram realizados cursos em Belém, Paragominas, Marabá e recentemente em Cametá, onde os pesquisadores convidaram os empresários locais para experimentar a cerveja de acerola.
A princípio, os cursos de cervejaria são para os alunos de tecnologia agroindustrial, mas podem ser solicitados por outras instituições na coordenação do projeto, que fica no Centro de Ciências Naturais (CCNT/Uepa).

36) Adeus a Johnny Alf.

Descobri Johnny Alf quando, em um programa de televisão, Ed Mota mencionou sua admiração pelo músico morto ontem. Desde então, não o ouvi com a merecida atenção em função de muitos fatores, não tendo condições de aqui fazer qualquer comentário mais elaborado a respeito dele. Todavia, a impressão que tive de Alf foi a de um sujeito de uma música sofisticada e elegante, de um estilo próprio e singular. Tom Jobim o apelidara de maneira emblemática: Genialf. Dou meus adeus a Johnny Alf, morto ontem.

Vinícius Portella

Santa Maria,
05 1400 mar 2010


Veja vídeos da carreira de Johnny Alf

Johnny Alf

  Alfredo José da Silva, o grande Johnny Alf, nasceu no Rio de Janeiro RJ em 19 de Maio de 1929. Seu pai, cabo do Exercito, morreu em 1932 e a mãe foi trabalhar na casa de uma família, que o criou e custeou seus estudos. Começou a aprender piano clássico aos nove anos, com Geni Borges, amiga da família, logo demonstrando interesse por compositores do cinema norte-americano, como George Gershwin e Cole Porter. Pelos 14 anos, formou um conjunto com amigos em Vila Isabel, indo tocar nos fins de semana na Praça Sete, do Andaraí. Cursou ate o segundo ano do Colégio Pedro II, onde entrou em contato com o pessoal do Instituto Brasil-Estados Unidos, que o convidou para participar de um grupo artístico.




Por sugestão de uma amiga norte-americana, adotou o pseudônimo de Johnny Alf, quando de sua apresentação no programa de jazz de Paulo Santos, na Radio MEC Trabalhou no escritório de contabilidade da Estrada de Ferro Leopoldina, onde aproveitava os momentos livres no horário de serviço para escrever musica. Com o grupo do Instituto Brasil-Estados Unidos fundou um clube para promoção e intercâmbio de musica brasileira e norte-americana, que realizava sessões semanais para analisar orquestrações, solos etc., alem de apresentar filmes, shows, concertos de jazz, entre outras atividades.



Quando Dick Farney, já profissional e recém-chegado dos EUA, ingressou no grupo em 1949, o clube passou a chamar-se Sinatra-Farney Fan Club, tendo entre seus sócios Tom Jobim, Nora Ney e Luís Bonfá, entre outros, ainda principiantes. Na época, tocava durante a noite no clube e pela manha assumia seu posto de cabo no Exercito. Através de Dick Farney e Nora Ney foi contratado em 1952 como pianista da recém-inaugurada Cantina do César, de propriedade do radialista e apresentador César de Alencar, dando inicio a sua carreira profissional. Ali a atriz Mary Gonçalves, que tinha sido Rainha do Radio em 1952 e ia lançar-se como cantora, escolheu três composições suas, Estamos sós, O que é amar e Escuta para incluir no seu LP Convite ao romance. Em seguida foi convidado para integrar como pianista o conjunto que o violonista Fafá Lemos formou para tocar na boate Monte Carlo. Nessa época, a convite do produtor Ramalho Neto, gravou na Sinter seu primeiro disco, um 78 rpm com musica instrumental (piano, contrabaixo e violão) de influencia jazzística, com Falsete, de sua autoria, e De cigarro em cigarro (de Luís Bonfá). Mais tarde, revezando-se com o pianista Newton Mendonça, tocou na boate Mandarim, indo depois para o Clube da Chave, boates Drink e Plaza. De seu repertório, duas composições começaram a se destacar, Céu e mar e Rapaz de bem, esta escrita por volta de 1953 e considerada, em termos melódicos e harmônicos, como musica revolucionaria e precursora da bossa nova. Em 1955 foi para São Paulo SP, onde tocou na boate Baiuca e no bar Michel, neste ultimo com os então iniciantes Paulinho Nogueira, Sabá e Luís Chaves. De passagem pelo Rio de Janeiro, no mesmo ano gravou na Copacabana o primeiro 78 rpm importante de sua carreira, com Rapaz de bem e O tempo e o vento, também de sua autoria. Seis anos depois gravou na RCA seu primeiro LP, Rapaz de bem, que incluía, entre outras, Ilusão à toa, que também se tornou um grande êxito. Ainda em 1961, recebeu convite do compositor Chico Feitosa para tocar no Carnegie Hall, em New York, EUA, mas não viajou, permanecendo em São Paulo. No ano seguinte, retornou ao Rio de Janeiro, tocando no Bottle’s Bar, na mesma época em que ali atuavam o Tamba Trio, Sérgio Mendes, Luís Carlos Vinhas e Silvia Teles. Formou também um conjunto com o baixista Tião Neto e o baterista Edison Machado, apresentando-se no Little Club e Top Club.



A partir de 1965 realizou varias apresentações no interior de São Paulo. Foi também professor de musica do Conservatório Meireles, de São Paulo. Em 1967 participou do III FMPB, da TV Record, de São Paulo, com a musica Eu e a brisa, interpretada pela cantora Márcia. A composição foi desclassificada nas eliminatórias, convertendo-se porém, um mês depois, num dos maiores sucessos de sua carreira. A essa musica seguiram-se Decisão e Garota da minha cidade, que representam o estilo mais exteriorizado e desinibido de sua obra. Sua composição Rapaz de bem foi gravada, no exterior, por Lalo Schifrin. Gravou ele próprio mais dois LPs, Ele e Johnny Alf, na Parlophon, em 197l, e Nós, na Odeon, em 1974. O primeiro incluía Decisão e Garota da minha cidade, além de Eh, mundo bom taí e Anabela, ambas também de sua autoria. No segundo incluiu suas composições O que é amar, Nós, Plenilúnio e o samba de Egberto Gismonti e Paulo César Pinheiro Saudações.



Radicado em São Paulo, continua compondo e fazendo shows em casas noturnas, alem de gravar ocasionalmente. Um de seus discos mais recentes, Olhos negros, conta com participações de Chico Buarque, Roberto Menescal, Leny Andrade e outros, e reúne sucessos antigos com composições novas como Olhos negros e Nossa festa. Em janeiro de 1998, depois de sete anos sem gravar, apresentou-se no SESC Pompéia, São Paulo, em A Rosa do Samba, show de lançamento do CD Noel Rosa – Letra e musica (selo Lumiar), que inclui sua nova composição Noel, Rosa do Samba (com Paulo César Pinheiro).

35) O Velho Leviatã.

Sob o título de Avanços do Estatismo no Brasil, Paulo Roberto de Almeida postou estes artigos em seu TextosPRA. Penso que estejamos em um momento de crucial importância para o desenvolvimento nacional, visto uma reconfiguração no cenário internacional dado o desenvolvimento acentuado da China, bem como pela ascensão de novos "protagonistas", ademais do aumento desta onda de inovação em combustíveis e em computadores, chips e assemelhados.  Assim, temos de ajeitar as coisas em terreno doméstico para melhor aproveitar este momento. Nisto se insere a discussão sobre as empresas estatais, bem como da ingerência estatal sobre a economia. Esta não é uma "questão de fé"; devendo, portanto, ser analisada objetiva e racionalmente, pesando-se os custos e os ganhos dos modelos propostos. Não devemos colocar estas questões sob "bandeiras". E aqui me dirijo àqueles das mais variadas colorações ideológicas que, deste modo, procedem. Receio que, a se continuar assim, não teremos a devida virtù para aproveitar esta oportunidade de conquistar determinada prosperidade.

Vinícius Portella

Porto Alegre,
04 1225 mar 2010

Refúgio dos ricos
Miriam Leitão
O GLOBO, 28.02.2010

Dos empréstimos concedidos no ano passado pelo BNDES, as grandes empresas representaram 9,7% das operações e ficaram com 83% do dinheiro. Há casos espantosos, como o do frigorífico JBS Friboi, do qual o BNDES comprou 99,9% das debêntures emitidas. O maior desembolso foi para o projeto que tem contestação do TCU, mas que o governo resolveu manter assim mesmo: a refinaria Abreu e Lima.

O BNDES é um velho canal pelo qual o Brasil transfere dinheiro para a elite empresarial. O dinheiro é mais barato do que o custo pago pelo Tesouro por sua dívida, ou seja, é subsidiado.

Nunca antes na história desse BNDES houve tantas operações de grande volume para empresas grandes por motivos discutíveis.

Nesta crise, o banco voltou a ser hospital de empresas, um papel que havia sido renegado na década passada pelos prejuízos que provocou.

No começo do ano passado, logo após receber R$ 100 bilhões do Tesouro, o banco liberou R$ 2,4 bilhões para capitalizar a Sadia, para que a empresa fosse assumida pela Perdigão, formando a BR Foods. A Sadia estava em encrenca justamente por erros dos seus acionistas e administradores na especulação com o câmbio.

E, se não comprasse, o que aconteceria? Nada, a empresa acabaria sendo comprada por um preço mais baixo por qualquer concorrente interessado nos ativos.

O fato é que com operações assim, o que o BNDES preservou foi o patrimônio dos acionistas. Foi mais uma vez o refúgio dos ricos.

O caso do Friboi é espantoso.

Primeiro, porque é descarada a preferência pelo frigorífico e o financiamento total ao seu projeto de internacionalização.

A imprensa fala em R$ 7,5 bilhões aplicados pelo banco na empresa em dois anos. Até o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos, Péricles Salazar, em entrevista ao "Estado de S. Paulo", disse o seguinte: "O grande pecado do BNDES é o excesso. O país tem outras prioridades. Por que jogar tanto dinheiro numa empresa só?" O BNDES admitiu ter posto R$ 3,2 bilhões e mais R$ 2,5 bi no Bertin, comprado pelo JBS.

O Friboi tem quase 80% da sua receita fora do país. Na operação para a compra do Pilgrim's Pride, um frigorífico americano, a empresa lançou debêntures de R$ 3,4 bilhões, e o BNDES comprou 99,9%. A família Batista, dona da empresa, comprou meros 0,05%. Consultado, o JBS alegou que não tinha técnico disponível para responder às nossas perguntas.

Quando a Aracruz também se complicou com derivativos cambiais, a Votorantim a comprou por R$ 5,4 bilhões, mas o negócio só foi possível porque o BNDES fez um aporte de R$ 2,4 bilhões na VCP, 40% do valor do negócio, deixando assim a família Ermírio de Moraes e as famílias donas da Aracruz com seus patrimônios preservados e engordados. Essas operações de compra de ativos não geram emprego, muito menos a compra no exterior, como fez o JBS Friboi.

O dinheiro dado à Telemar para a compra da Brasil Telecom foi uma extravagância.

E, de novo, era um negócio que significava mais concentração e nenhum emprego.

Só duas das parcelas foram: R$ 2,6 bilhões, anunciada em 2008, e R$ 4,4 bilhões, em 2009. Consultada, a empresa disse que está em período de silêncio que antecede a divulgação de balanços.

O BNDES afirma que só participou com R$ 2,6 bilhões na compra pela Telemar da Brasil Telecom. No balanço de 2009, há R$ 4,2 bi em empréstimos para a Telemar e Brasil Telecom.

O pior empréstimo do BNDES foi para o frigorífico Independência, porque a operação de injeção de R$ 450 milhões no capital foi feita em novembro de 2008. Com esse capital, o banco ficou sócio do frigorífico, do qual 100% das ações pertenciam à família Russo. O banco subscreveu R$ 250 milhões de ações e em março faria outra operação de R$ 200 milhões, mas aí a empresa quebrou e entrou em recuperação judicial.

Hoje, vários bancos estão na Justiça, inclusive o JP Morgan, para tomar os bens de acionistas. O BNDES nos respondeu que encaminhou o assunto ao departamento jurídico. O que precisa ser explicado é como ele colocou tanto dinheiro num frigorífico às vésperas de quebrar.

O BNDES montou também uma acrobacia fiscal para tentar garantir a aparência de cumprimento do superávit primário. Transferiu R$ 3,5 bilhões para o Tesouro comprando dividendos da Eletrobrás.

Tradicional financiador de projetos de longo prazo, o banco hoje em muitas operações se distancia desse perfil. Virou sócio de empresas com dificuldades e, além disso, empresta recursos para as mesmas empresas das quais é sócio. Faz operações de alto risco, como a do Frigorífico Independência, e participa de manobras fiscais para edulcorar as contas públicas.

Para as pequenas empresas, o banco destinou 5% do capital; para as micro, 4%; e para as médias, 7%. Pessoa física ficou com 1%. O resto, 83%, foi para as grandes, que são apenas 9,7% das operações.

No site da instituição, está registrado que os maiores empréstimos foram para a Refinaria Abreu e Lima, R$ 10 bilhões; Petrobras, com outros R$ 10 bilhões; alguns grandes projetos como Santo Antônio; Jirau; e grandes empresas mesmo estrangeiras como General Motors. No ano passado, na área industrial, o JBS está como a maior operação, com R$ 3,5 bilhões a título de "internacionalização da empresa". A segunda é de compra de ações da BR Foods, de "até" R$ 1 bilhão.

E houve várias operações apenas de concessão de capital de giro, como a de R$ 200 milhões para a Camargo Corrêa, mesmo valor destinado à Positivo Informática.

Para as Lojas Americanas, R$ 150 milhões; para a TIM, duas operações de R$ 200 milhões cada. Capital de giro não costuma ser financiamento de longo prazo.

Digamos que tudo isso foi feito numa ação anticíclica.

E agora que a crise passou? O BNDES vai manter o mesmo tipo de atuação?

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Estatais? Para que?
SUELY CALDAS
ESTADO DE SÃO PAULO - 28/02/10

O socorro financeiro de governos de países ricos a grandes bancos afetados pela crise animou integrantes do PT e do governo Lula a tirarem do baú convicções que foram forçados a esconder por 20 anos com a derrota do velho socialismo e a queda do Muro de Berlim. Com a euforia de quem passou esse tempo na retranca e agora vai à forra, a ministra Dilma Rousseff e o assessor especial de Lula Marco Aurélio Garcia condenaram a economia de mercado e aproveitaram para defender e justificar a presença forte do Estado na economia. Dilma chegou a afirmar que a ideia de livre mercado está fora de moda.

No afã de partir para o ataque, os dois esqueceram de criticar o que merece ser criticado e corrigido e se destrambelharam em análises apressadas e inadequadas. Onde o socorro financeiro ocorreu - EUA, Europa e Japão - não se cogita abrir mão da economia de mercado, e propostas na direção de estatizar os bancos que receberam socorro foram rejeitadas pelos governantes.

Nessa crise, erraram os bancos centrais, o BIS, que os supervisiona, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e as agências de risco - que não regularam, não fiscalizaram, não anteviram nem preveniram a crise. Essa cadeia de omissões, aliada à ganância por lucro elevado e rápido, incentivou executivos financeiros a fazerem apostas erradas e milionárias, num jogo especulativo e irresponsável com dinheiro alheio, que acabaram por criar uma situação de quebradeiras em série, em que os governos tiveram de intervir para evitar o pior.

Menos do que o tamanho da crise recomenda, governos e bancos centrais buscam agora corrigir seus erros submetendo o mercado a regras de regulação e fiscalização. Isso, sim, merece ser duramente criticado e corrigido e os especuladores, julgados. Não ensejar o ingênuo e ultrapassado desejo de recuperar para o Estado o papel de empresário - modelo derrotado nos países da União Soviética e do Leste Europeu e que só sobreviveu com a população silenciada, sem liberdade, sem direito a votar nem opinar. Modelo que atrofiou a economia, não produziu riquezas nem novas tecnologias. Nele, a população estava condenada à pobreza, os salários eram baixíssimos, não havia previdência para os idosos nem direitos trabalhistas para os trabalhadores.

Quando Nikita Kruchev e depois Mikhail Gorbachev começaram a destampar e remexer seu conteúdo, dessa panela transbordou o que ficou escondido por décadas: milhares de opositores assassinados, corrupção disseminada entre governantes e burocratas, gestões medíocres e incompetentes, empresas paralisadas e acomodadas, tecnologia primitiva, pobreza espalhada pela população e um gigante e rico poderio bélico-militar a sustentar a guerra fria.

No Brasil, empresas estatais foram criadas em dois momentos. Por Getúlio Vargas, a partir da década de 40, com Vale, Petrobrás e CSN. Foi o que deu impulso à industrialização - o que, na época, seria quase impossível fazer sem a participação do Estado. Juscelino Kubitschek acelerou a industrialização atraindo empresas privadas estrangeiras. Hoje reverenciado à esquerda e à direita, na época foi xingado de entreguista.

Num segundo momento, as estatais ganharam espaço e musculatura com a ditadura militar de 1964. Telebrás, Siderbrás, subsidiárias da Petrobrás, Eletrobrás vitaminada, bancos estaduais, enfim, centenas de estatais criadas pelos generais ditadores, num modelo típico de capitalismo de Estado, uma vez que defensores do socialismo eram reprimidos, presos e torturados.

A quem serviram as estatais? Hoje, com o distanciamento do tempo e centenas de casos conhecidos de corrupção, escândalos financeiros e uso político, é possível dizer que as estatais serviram muito mais a presidentes, governadores, prefeitos, deputados, senadores e seus amigos do que aos brasileiros.

As distribuidoras de energia elétrica e os bancos estaduais eram descaradamente usados como caixa de governadores para financiar campanhas eleitorais. O setor elétrico (Eletrobrás e subsidiárias) foi por anos feudo do senador baiano Antonio Carlos Magalhães, transferido depois para o senador José Sarney. A Telebrás e as telefônicas estaduais eram inchadas de apadrinhados, prestavam favores aos políticos, enquanto a população mendigava uma linha telefônica, que custava R$ 5 mil.

Pois agora, com todo esse lamentável histórico, em vez de um programa de governo para a banda larga, Lula e Dilma querem ressuscitar a Telebrás e criar uma nova estatal de fertilizantes. Para quê?

34) Uma dica para o estudo de lógica.

Recebi de um amigo uma dica preciosa: BARONETT, Stan. Lógica Uma introdução voltada para as ciências. Editora Artmed. Conforme a descrição presente neste link, "este livro traz toda a lógica básica, matéria exigida em inúmeras disciplinas que exigem raciocínio lógico. Escrito de forma clara e acessível, apresenta exemplos muito esclarecedores. Valendo-se também de um projeto gráfico inovador e atraente, o autor encurta a distância entre o aluno e a matéria mostrando que a lógica faz parte do cotidiano de todos". Segundo meu amigo, é um ótimo manual de lógica.


Vinícius Portella


Porto Alegre,
03 1912 mar 2010 

33) Goya: El sueño de la razón produce monstruos.

"El sueño de la razón produce monstruos."

         
(Francisco José de Goya y Lucientes: aguafuerte de la serie Los Caprichos)

32) Center for the Study of Complex Systems

Peço perdão pela preguiça, mas a fim de ganhar tempo postei a imagem do texto da página inicial do Center for the Study of Complex Systems (CSCS)  sem a formatar, adequadamente, conforme todo texto aqui postado. Mal repousei a vista sobre o que está escrito nesta página. Todavia, interesso-me muito pelo "estudo dos sistemas complexos" e este trabalho me pareceu de muito boa qualidade.

Vinícius Portella

Porto Alegre,

01 0038 fev 2010 .