Venho a'O Arqueiro Prudente mais de um mês depois da última postagem. O objetivo deste post resume-se à divulgação de noticiários com boas análises que descobri por indicação de amigos. O openDemocracy veicula análises políticas referentes aos mais variados lugares ao redor do mundo. O Japan Times e o South China Morning Times são periódicos em língua inglesa que eliminam a barreira dos ideogramas orientais para o público ocidental com interesse no que se passa por aquelas bandas.
Vinícius Portella
Porto Alegre,
11 0826 abr 2011.
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segunda-feira, 11 de abril de 2011
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
244) Representatividade afeta diretamente a qualidade da democracia brasileira
Este é um dos melhores programas de entrevistas da televisão brasileira. Habilmente conduzido por William Waack, o Globo News Painel expressa como poucos as questões capitais de nosso tempo. Eventuais limitações não desabonam em nada o excelente trabalho feito por sua equipe.
Vinícius Portella
Porto Alegre,
11 1758 jan 2011.
Representatividade afeta diretamente a qualidade da democracia brasileira
Filósofos convidados refletem sobre o exercício da democracia pelos representantes eleitos e a atuação dos partidos neste processo.
A troca de governo no Brasil inspira a questão: qual a qualidade da nossa democracia? William Waack recebe três filósofos: Luiz Felipe Pondé, professor da PUC-SP e da Fundação Álvares Penteado (Faap) e colunista do jornal Folha de São Paulo; Roberto Romano, professor de ética e filosofia política da Unicamp; e José Arthur Gianotti, professor emérito da USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
domingo, 5 de setembro de 2010
207) Democracia em risco, Democracia virtual; por Fernando Henrique Cardoso. (Ou seria um canto de cisne tucano?)
É bastante provável que a candidata do PT venha a ocupar a Presidência da República. Em parte, a explicação a isto está no momento de bonança internacional usufruído pelo Governo Lula. O país não sofreu com graves crises econômicas internacionais de 2002 até o corrente ano e se houve bem com a bolha imobiliário dos EUA que contaminou mercados do mundo inteiro. Para muitos, o Governo foi exemplar no combate a seus efeitos no Brasil, a ponto de ser um dos primeiros países a recuperar-se da dita crise e voltar a crescer. Os números com que o país têm crescido são usados como trunfo na propaganda de Lula. No entanto, pouco se ouve falar no quão abaixo da média mundial temos crescido por todos estes anos. Por que causas isso se dá? Eu não arriscaria palpites; penso, no entanto, ter ouvido Eduardo Giannetti da Fonseca falar sobre isso e aconselho que se procure suas declarações no que diz respeito a isso. A realidade não é tão azul como "nunca antes nesse país" se pintou. Penso que certa "prosperidade" - aqui o digo com toda a reserva - serviu para turvar um pouco nossa visão. Enquanto perdurar esse espírito do "beija-mão", de que nossas necessidades são resolvidas numa esfera alheia e independente de nossas vidas, continuaremos perdendo muitas oportunidades de maior crescimento. Nosso castelo apresenta muitas rachaduras - muitas se acentuando - mas quem liga para elas ante o carisma majestático de Dom Ináfio Lula da Filva?
Vinícius Portella
Porto Alegre,
05 2114 set 2010.
Um canto de cisne tucano? - Fernando Henrique Cardoso
Com perdão pela confusão zoológica, mas essa é a impressão que tive ao ler este artigo do ex-preidente. Já quase conformado com a situação, e deplorando, em altos termos sociológicos, a erosão das regras democráticas e a deterioração das instituições.
Esse é o Brasil real: um povo com 70% do eleitorado dotado de educação primária para baixo, ou seja, deseducado politicamente, se prepara para confirmar seu apreço por um presidente vindo do povo.
Que não se veja neste meu argumento uma reclamação elitista. Sou da elite, por uma simples questão de renda e de educação, aliás primeiro pela educação, pois ela veio bem antes da renda: eu já era de elite quando ainda era pobre, por ter sido simplesmente beneficiado com uma escola pública de qualidade e ter podido frequentar bibliotecas públicas infantis, e ter aprendido tudo o que é possível aprender num ambiente aberto à ascensão dos mais pobres.
Essas condições, infelizmente, já não existem mais no Brasil.
A situação atual é esta que estamos assistindo: de uma tremenda decadência institucional e uma deterioração do mores político.
Teremos de conviver com isso durante muito tempo.
Conformem-se, sociólogos e outros visitantes...
Paulo Roberto de Almeida
Democracia em risco, Democracia virtual
Fernando Henrique Cardoso
O Estado de S.Paulo, Sábado, 4 de Setembro de 2010
Vivemos uma fase de democracia virtual. Não no sentido da utilização dos meios eletrônicos e da dicionário do Aurélio: algo que existe como faculdade, porém sem exercício ou efeito atual. Faz tempo que eu insisto: o edifício da democracia, e mesmo o de muitas instituições econômicas e sociais, está feito no Brasil. A arquitetura é bela, mas, quando alguém bate à porta, a monumentalidade das formas institucionais desfaz-se em um eco que indica estar a casa vazia por dentro.
Ainda agora a devassa da privacidade fiscal de tucanos e de outras pessoas mais mostra a vacuidade das leis diante da prática cotidiana. Com a maior desfaçatez do mundo, altos funcionários, tentando elidir a questão política – como se estivessem tratando com um povo de parvos –, proclamam que “não foi nada não; apenas um balcão de venda de dados...”. E fica o dito pelo não dito, com a mídia denunciando, os interessados protestando e buscando socorro no Judiciário, até que o tempo passe e nada aconteça.
Não tem sido assim com tudo o mais? O que aconteceu com o “dossiê” contra mim e minha mulher feito na Casa Civil da Presidência, misturando dados para fazer crer que também nós nos fartávamos em usar recursos públicos para fins privados? E os gastos da atual Presidência não se transformaram em “secretos” em nome da segurança nacional? E o que aconteceu de prático? Nada. Estamos todos felizes no embalo de uma sensação de bonança que deriva de uma boa conjuntura econômica e da solidez das reformas do governo anterior.
No momento do exercício máximo da soberania popular, o desrespeito ocorre sob a batuta presidencial. Nas democracias, é lógico e saudável que os presidentes e altos dirigentes eleitos tomem partido e se manifestem em eleições. Mas é escandalosa a reiteração diária de posturas político-partidárias, dando ao povo a impressão de que o chefe da nação é chefe de uma facção em guerra para arrasar as outras correntes políticas. Há um abismo entre o legítimo apoio aos partidários e o abuso da utilização do prestígio do presidente, que além de pessoal é também institucional, na pugna política diária. Chama a atenção que nenhum procurador da República, nem mesmo candidatos ou partidos, haja pedido o cancelamento das candidaturas beneficiadas, senão para obtê-lo, ao menos para refrear o abuso. Por que não se faz? Porque pouco a pouco estamos nos acostumando que é assim mesmo.
Na marcha em que vamos, na hipótese de vitória governista – que ainda dá para evitar – incorremos no risco futuro de vivermos uma simulação política ao estilo do PRI mexicano – se o PT conseguir a proeza de ser “hegemônico” – ou do peronismo, se mais do que a força de um partido preponderar a figura do líder. Dadas as características da cultura política brasileira, de leniência com a transgressão e criatividade para simular, o jogo pluripartidário pode ser mantido na aparência, enquanto na essência se venha a ter um partido para valer e outro(s) para sempre se opor, como durante o autoritarismo militar.
Pior ainda, com a massificação da propaganda oficial e o caudilhismo renascente, poderá até haver anuência do povo e a cumplicidade das elites para com essa forma de democracia quase plebiscitária. Aceitação pelas massas na medida em que se beneficiem das políticas econômico-sociais, e das elites porque estas sabem que neste tipo de regime o que vale mesmo é uma boa ligação com quem manda. O “dirigismo à brasileira”, mesmo na economia, não é tão mau assim para os amigos do rei ou da rainha.
É isso que está em jogo nas eleições de outubro: que forma de democracia teremos, oca por dentro ou plena de conteúdo. Tudo mais pesará menos. Pode ter havido erros de marketing nas campanhas oposicionistas, assim como é certo que a oposição se opôs menos do que deveria à usurpação de seus próprios feitos pelos atuais ocupantes do poder. Esperneou menos diante dos pequenos assassinatos às instituições que vêm sendo perpetrados há muito tempo, como no caso das quebras reiteradas de sigilos. Ainda assim, é preciso tentar impedir que os recursos financeiros, políticos e simbólicos reunidos no Grupão do Poder em formação tenham força para destruir não apenas candidaturas, mas um estilo de atuação política que repudia o personalismo como fundamento da legitimidade do poder e tem a convicção de que a democracia é o governo das leis e não das pessoas.
Estamos no século 21, mas há valores e práticas propostos no século 18 que foram se transformando em prática política e que devem ser resguardados, embora se mostrem insuficientes para motivar as pessoas. É preciso aumentar a inclusão e ampliar a participação. É positivo se valer de meios eletrônicos para tomar decisões e validar caminhos. É inaceitável, porém, a absorção de tudo isso pela “vontade geral” encapsulada na figura do líder. Isso é qualquer coisa, menos democracia. Se o fosse, não haveria por que criticar Mussolini em seus tempos de glória, ou o Getúlio do Estado Novo (que, diga-se, não exerceu propriamente o personalismo como fator de dominação) e assim por diante. É disso que se trata no Brasil de hoje: estamos decidindo se queremos correr o risco de um retrocesso democrático em nome do personalismo paternal (e, amanhã, quem sabe, maternal). Por mais restrições que alguém possa ter ao encaminhamento das campanhas ou mesmo a características pessoais de um ou outro candidato, uma coisa é certa: o governismo tal como está posto representa um passo atrás no caminho da institucionalização democrática. Há tempo ainda para derrotá-lo. Eleição se ganha no dia.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
24) Oposição Necessária, por Maria Lucia Victor Barbosa
Não sei se minha ignorância é que era muito grande, mas eu nunca ouvira - ou ao menos assim pensava - falar de Maria Lucia Victor Barbosa. Independente de concordar ou não com suas ideias, fiquei admirado por sua escrita. Acredito que tenho muito a aprender com essa professora.
Vinícius Portella
Porto Alegre,
20 0124 fev 2010
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OPOSIÇÃO NECESSÁRIA
Maria Lucia Victor Barbosa
12/02/2010
Nos totalitarismos ou nas ditaduras, naturalmente oposições inexistem, pois são características dos regimes democráticos. Segundo C. J. Friedrich e Z. Brzezinski (Totalitarian Dictatorship and Autocracy) o totalitarismo pode ser definido por seis critérios: “ideologia imposta, partido único, terror exercido por política secreta, monopólio das comunicações, monopólio das armas, centralização da economia”. O totalitarismo se encarrega totalmente do indivíduo e abole as fronteiras entre o político e o social.
Ditadura é considerada geralmente como sinônimo de totalitarismo, pois significa o poder absoluto de um homem ou de um grupo que concentra em si todos os poderes. Entretanto, em que pese a semelhança entre os dois sistemas, ditaduras têm caráter mais político, permitindo um determinado grau de liberdade social, como a religiosa, a artística, etc., desde que essa liberdade não afronte o poder do ditador. Para explicar melhor, Hitler reinava sobre toda a sociedade, Getúlio Vargas sobre o Estado.
A tentação totalitária ou ditatorial sempre existe no exercício da autoridade e isso aparece na análise clássica dos autores liberais como Locke e Montesquieu, sendo que este escreveu no O Espírito das Leis: “Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; irá até onde encontrar limites”.
Justamente nos regimes democráticos é que se encontram esses limites, na medida em que a democracia pressupõe, além da igualdade de oportunidades, a rotatividade de poder através de eleições livres; o multipartidarismo; as liberdades políticas e sociais; a oposição dos grupos de interesse e de pressão; a oposição partidária ao governo que pode compor-se de coalizões; o componente normativo que chamamos de Constituição, lembrando que só através das leis é possível coibir excessos dos governantes e dos cidadãos.
Hoje vemos curiosos sistemas que simulam democracias pelo fato de neles haver eleições. É o caso da Venezuela, onde uma constituição feita por Hugo Chávez à sua imagem e semelhança o torna ditador de fato, apesar de ter sido eleito. Chávez pode-se dizer, instalou no seu país uma democradura.
Quanto a Mahmoud Amadinejad, tornou-se presidente do Irã através de eleições fraudadas e preside uma teocradura, na qual opositores são presos, torturados e mortos. Este perigoso déspota tem contra si quase o mundo inteiro, menos alguns países, entre eles o Brasil que dá todo apoio ao plano do persa de obter a bomba atômica. Só falta Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim dizerem que Ahmadinejad almeja destruir o planeta com fins pacíficos. De todo modo, regimes antidemocráticos acabam acumulando erros e falhas de gestão por não aceitarem ser esclarecidos pela crítica livre e criativa.
No Brasil se pode notar uma nítida tendência ditatorial ou autoritária do governo, bem expressa recentemente no Programa de Direitos Humanos elaborado por ministros de Lula da Silva, e que foi transformada em decreto devidamente assinado pelo presidente. Entre outras coisas, esse esboço de Constituição de Dilma Rousseff, a candidata do Lula da Silva, atenta contra a liberdade de expressão e a propriedade privada.
A tendência ditatorial do governo petista vai se estendendo com facilidade sem oposições partidárias e institucionais. O mínimo esboço de oposição, como foi o caso do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no O Estado de São Paulo (07/02/2010) causou comoção nas hostes do PT. No entanto, diferente dos petistas, FHC critica com luvas de pelica, punhos de renda e maneiras diplomáticas, que diferem dos palavrões e ataques virulentos desferidos por Lula da Silva e seus companheiros. O PT sabe fazer oposição stalinista, rancorosa, violenta e não admite ser contestado, enquanto os tucanos, mornos, apáticos, condescendentes foram apoio muito mais fiel a Lula da Silva do que o de seus próprios correligionários.
Entretanto, as estatísticas do IBGE já demonstram que a melhora dos índices sociais e econômicos brasileiros é fruto de um processo de anos, iniciado ainda no governo Itamar Franco com o advento do equilíbrio fiscal e inflacionário. Tudo mudou depois dos ajustes do Plano Real. Quanto ao esboço do Programa “Bolsa Família” deu-se em Campinas em gestão do PSDB e seu desenvolvimento foi capitaneado, tempos depois, pela primeira dama Ruth Cardoso. O PT se apropriou dessa bandeira, inflando de forma brutal o “Bolsa Família”. O mesmo aconteceu em relação ao “Orçamento Participativo”, iniciado em Belo Horizonte pelo governo Pimenta da Veiga, na década de 80, o qual o PT também apresenta como realização sua. Fizeram o mesmo com o equilíbrio fiscal e com o controle monetário, chegando a cooptar o deputado do PSDB, Henrique Meirelles, que figura como o maior sustentáculo da política do governo Lula da Silva, no Banco Central.
Entretanto, durante todo o governo de FHC o PT foi oposição implacável contra todas as políticas que depois imitou e chamou de herança maldita. Mas o PSDB calado e tímido sustentou Lula da Silva não deixando que sofresse o impeachment quando do escândalo do “mensalão”. Tucanos, com honrosas exceções, foram omissos como oposição. E não contamos com nenhuma liderança, nenhum partido, nenhuma instituição, nenhum dos Poderes para se opor às deturpações, à corrupção, ao culto da personalidade de caráter autoritário do governo Lula da Silva. Estamos necessitando urgentemente de oposição, sem ela periga nossa frágil democracia.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br
www.maluvibar.blogspot.com
Vinícius Portella
Porto Alegre,
20 0124 fev 2010
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OPOSIÇÃO NECESSÁRIA
Maria Lucia Victor Barbosa
12/02/2010
Nos totalitarismos ou nas ditaduras, naturalmente oposições inexistem, pois são características dos regimes democráticos. Segundo C. J. Friedrich e Z. Brzezinski (Totalitarian Dictatorship and Autocracy) o totalitarismo pode ser definido por seis critérios: “ideologia imposta, partido único, terror exercido por política secreta, monopólio das comunicações, monopólio das armas, centralização da economia”. O totalitarismo se encarrega totalmente do indivíduo e abole as fronteiras entre o político e o social.
Ditadura é considerada geralmente como sinônimo de totalitarismo, pois significa o poder absoluto de um homem ou de um grupo que concentra em si todos os poderes. Entretanto, em que pese a semelhança entre os dois sistemas, ditaduras têm caráter mais político, permitindo um determinado grau de liberdade social, como a religiosa, a artística, etc., desde que essa liberdade não afronte o poder do ditador. Para explicar melhor, Hitler reinava sobre toda a sociedade, Getúlio Vargas sobre o Estado.
A tentação totalitária ou ditatorial sempre existe no exercício da autoridade e isso aparece na análise clássica dos autores liberais como Locke e Montesquieu, sendo que este escreveu no O Espírito das Leis: “Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; irá até onde encontrar limites”.
Justamente nos regimes democráticos é que se encontram esses limites, na medida em que a democracia pressupõe, além da igualdade de oportunidades, a rotatividade de poder através de eleições livres; o multipartidarismo; as liberdades políticas e sociais; a oposição dos grupos de interesse e de pressão; a oposição partidária ao governo que pode compor-se de coalizões; o componente normativo que chamamos de Constituição, lembrando que só através das leis é possível coibir excessos dos governantes e dos cidadãos.
Hoje vemos curiosos sistemas que simulam democracias pelo fato de neles haver eleições. É o caso da Venezuela, onde uma constituição feita por Hugo Chávez à sua imagem e semelhança o torna ditador de fato, apesar de ter sido eleito. Chávez pode-se dizer, instalou no seu país uma democradura.
Quanto a Mahmoud Amadinejad, tornou-se presidente do Irã através de eleições fraudadas e preside uma teocradura, na qual opositores são presos, torturados e mortos. Este perigoso déspota tem contra si quase o mundo inteiro, menos alguns países, entre eles o Brasil que dá todo apoio ao plano do persa de obter a bomba atômica. Só falta Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim dizerem que Ahmadinejad almeja destruir o planeta com fins pacíficos. De todo modo, regimes antidemocráticos acabam acumulando erros e falhas de gestão por não aceitarem ser esclarecidos pela crítica livre e criativa.
No Brasil se pode notar uma nítida tendência ditatorial ou autoritária do governo, bem expressa recentemente no Programa de Direitos Humanos elaborado por ministros de Lula da Silva, e que foi transformada em decreto devidamente assinado pelo presidente. Entre outras coisas, esse esboço de Constituição de Dilma Rousseff, a candidata do Lula da Silva, atenta contra a liberdade de expressão e a propriedade privada.
A tendência ditatorial do governo petista vai se estendendo com facilidade sem oposições partidárias e institucionais. O mínimo esboço de oposição, como foi o caso do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no O Estado de São Paulo (07/02/2010) causou comoção nas hostes do PT. No entanto, diferente dos petistas, FHC critica com luvas de pelica, punhos de renda e maneiras diplomáticas, que diferem dos palavrões e ataques virulentos desferidos por Lula da Silva e seus companheiros. O PT sabe fazer oposição stalinista, rancorosa, violenta e não admite ser contestado, enquanto os tucanos, mornos, apáticos, condescendentes foram apoio muito mais fiel a Lula da Silva do que o de seus próprios correligionários.
Entretanto, as estatísticas do IBGE já demonstram que a melhora dos índices sociais e econômicos brasileiros é fruto de um processo de anos, iniciado ainda no governo Itamar Franco com o advento do equilíbrio fiscal e inflacionário. Tudo mudou depois dos ajustes do Plano Real. Quanto ao esboço do Programa “Bolsa Família” deu-se em Campinas em gestão do PSDB e seu desenvolvimento foi capitaneado, tempos depois, pela primeira dama Ruth Cardoso. O PT se apropriou dessa bandeira, inflando de forma brutal o “Bolsa Família”. O mesmo aconteceu em relação ao “Orçamento Participativo”, iniciado em Belo Horizonte pelo governo Pimenta da Veiga, na década de 80, o qual o PT também apresenta como realização sua. Fizeram o mesmo com o equilíbrio fiscal e com o controle monetário, chegando a cooptar o deputado do PSDB, Henrique Meirelles, que figura como o maior sustentáculo da política do governo Lula da Silva, no Banco Central.
Entretanto, durante todo o governo de FHC o PT foi oposição implacável contra todas as políticas que depois imitou e chamou de herança maldita. Mas o PSDB calado e tímido sustentou Lula da Silva não deixando que sofresse o impeachment quando do escândalo do “mensalão”. Tucanos, com honrosas exceções, foram omissos como oposição. E não contamos com nenhuma liderança, nenhum partido, nenhuma instituição, nenhum dos Poderes para se opor às deturpações, à corrupção, ao culto da personalidade de caráter autoritário do governo Lula da Silva. Estamos necessitando urgentemente de oposição, sem ela periga nossa frágil democracia.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br
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