Ainda que seja parco meu conhecimento sócio-econômico, penso com segurança poder afirmar que uma nação não prospera sem empreendedores. Pessoas que assumam os riscos necessários à busca do lucro almejado. Não meros aventureiros, rentistas ou outrens subordinados à fortuna ou à sorte dos privilégios, senão aqueles que não se contentam com a passividade e exercem sua vontade sobre o mundo. Mas, no Brasil, tal tipo não se encontra amplamente disseminado; só não se encontra em extinção porque nunca foram partes de nossa fauna e os que cá se encontraram ou encontram estão mais para aves migrantes. E penso que não poderia ser diferente dadas nossas características culturais. Como bem distingue José Murilo de Carvalho, pendemos mais para a estadania do que para a cidadania. Esta, pressupõe uma ordem jurídico-política a instituir o cidadão, conferindo-lhe direitos e deveres, bem como a um pacto, à defesa de interesses, etc; aquela, diz respeito a existência não propriamente de cidadãos, senão de pessoas cuja ação não é pautada por regras impessoais na forma de leis e sim dos favores auferidos de sua proximidade ao Estado. Na estadania vigoram os intitulamentos estreitamente restritos, os privilégios e tudo aquilo característico dos "amigos do rei". Essas pessoas não assumem riscos já que estes tornam-se desnecessários dada segurança do seio estatal. O Poder lhes acena com dádivas, estas dadas àqueles leais ou cuja lealdade convém ser conquistada. Todos são "amigos do rei", mas uns mais amigos do que outros. E poucos são aqueles que possam dizer com ares fidalgos serem "amigos do peito do rei". É desnecessário dizer quem são aqueles com acesso às melhores oportunidades e qual o critério a determinar-lhe. Voltando ao Brasil, vê-se que Dom Ináfio I cooPTou amplos segmentos da sociedade - v.g., os pobres do Bolsa Família, agricultores, industriais, megaempresários, acadêmicos, etc - por meio dos mais diversos recursos. Nominalmente, houve tentativas de acenar-se até mesmo aos empreendedores com programas de fomento ao empreendedorismo. Mas as medidas realmente necessárias para o surgimento desse tipo como a diminuição da carga tributária, de reforma econômica e institucional que suportassem um ambiente dinâmico e mais eficiente não foram feitas e nem se nos apresentam num horizonte curto de tempo. Face aos enormes desafios e grande soma de recursos a serem investidos para o Brasil alcançar a prosperidade, é impossível depender-se unicamente da vontade régia e dos "amigos do rei", prescindindo-se de um mercado dinâmico e vigoroso.
Vinícius Portella
Porto Alegre,
09 0440 out 2010.
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